Portaria BACEN nº 50.104 de 01/04/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 03 abr 2009
Altera a Portaria BACEN nº 44.374, de 6 de maio de 2008.
Notas:
1) Revogada pela Portaria BACEN nº 66.110, de 07.07.2011, DOU 11.07.2011.
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria nº 44.374, de 6 de maio de 2008,
Resolve:
Art. 1º A lista de produtos e serviços constantes do anexo à Portaria nº 44.374, de 6 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
"V - execução de remessas de numerário e atividades de segurança institucional: pedágios e alimentação para integrantes da escolta, quando for o caso, e alimentação de empregados de empresas prestadoras de serviço, quando a operação ocorrer fora do horário normal de expediente."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES"