Portaria BACEN nº 50.104 de 01/04/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 03 abr 2009

Altera a Portaria BACEN nº 44.374, de 6 de maio de 2008.

Notas:

1) Revogada pela Portaria BACEN nº 66.110, de 07.07.2011, DOU 11.07.2011.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria nº 44.374, de 6 de maio de 2008,

Resolve:

Art. 1º A lista de produtos e serviços constantes do anexo à Portaria nº 44.374, de 6 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

"V - execução de remessas de numerário e atividades de segurança institucional: pedágios e alimentação para integrantes da escolta, quando for o caso, e alimentação de empregados de empresas prestadoras de serviço, quando a operação ocorrer fora do horário normal de expediente."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTHERO DE MORAES MEIRELLES"