A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 900, de 19 de janeiro de 2009, do Município de Água Branca, devidamente homologado pelo Decreto de 4 de março de 2009, do Estado de Alagoas, Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.000675/2009-52, e 59050.002394/2008-53, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.905, de 15 e dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 16 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Água Branca, zona rural, nas localidades de Tabuleiro, Mandacaru, Saco dos Pambus, Frade, Caraunã, Poços Salgados Três Voltas, Moreira de Baixo, Matinha, Cal, Lagoa das Pedras, Favela, Pendência, Sitio Joana, Sitio Alto da Boa Vista, Sitio Ouricuri, Lagoa do Caminho, Catucá (Morro Vermelho), Lagoa do Padre, Riacho Seco, Serra do Meio, Turco, Exú, Salina, Januária, Serra do Cavalo, Serra do Lucas, Serra do Cordeiro, Serra do Preguiçoso, Batuque, Serra das Viúvas, Lagoa do Alto, Cansanção e Pião, por mais noventa dias, contados a partir de 19 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE