A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 001, de 1º de fevereiro de 2009, do Município de Belo Monte, devidamente homologado pelo Decreto de 17 de março de 2009, do Estado de Alagoas, Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.000733/2009-48, e 59050.002527/2008-91, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1, de 16 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 19 e janeiro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Belo Monte, zona rural, nas localidades de Poço do Marco, Olho D'Água Novo, Piranhas, Riacho da Jacobina, Pé Leve, Tapera, Telha, Maria Preta, Restinga, Barra do Ipanema, Jacobina, Boqueirão, Linha, Craibeira, Ponta da Serra, Boa Vista, Aymore, Miúdos e Monte Santos, por mais noventa dias, contados a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE