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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MMA nº 159 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Altera a Portaria MMA nº 79, de 5 de março de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 45 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MMA nº 160 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Institui a Política de Informação do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria STN nº 276 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2009.

Portaria MCT nº 343 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Aprova as instruções para a elaboração do Relatório Demonstrativo Anual - RDA- relativo ao cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 8.248/1991 - Lei de Informática - de que trata o art. 33 do Decreto nº 5.906, de 2006.

Portaria MT nº 97 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Altera o Anexo I da Portaria nº 277, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Gestão do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2008-2011, no âmbito do Ministério dos Transportes.

Portaria MF nº 216 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Ajusta e remaneja a programação de pagamento de que tratam os anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MF nº 217 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES.

Portaria MF nº 219 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários BNDES.

Portaria MF nº 223 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com valor de até 40% das prestações com vencimento em 2008 de programas de investimento agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contratados no âmbito desse Banco, inclusive Finame Agrícola Especial, na Região Centro-Oeste, com recursos do FAT ou ordinários do BNDES, conforme Resolução/CMN nº 3.701, de 26 de março de 2009.

Portaria ANATEL nº 327 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Estabelece os valores a serem praticados pelas áreas de atendimento documental da Anatel para atendimento de solicitações de reprodução de documentos.

Portaria SLTI nº 4 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portaria nº 7, de 17 de dezembro de 2004, Portaria nº 3 de 15 de agosto de 2006, Portaria nº 6 de 28 de dezembro de 2007 e Portaria nº 3 de 21 de fevereiro de 2008 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria MCid nº 176 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Estabelece novo prazo de 120 dias para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos contratos de repasse firmados no exercício de 2008, abrangidos pela Portaria nº 599, de 10 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MJ nº 666 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Dispõe sobre os questionamentos administrativos e judiciais referentes aos concursos públicos de que tratam as Portarias MP nº 39, de 6 de março de 2009, e nº 63, de 27 de março de 2009.

Portaria PGFN nº 843 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Prorroga, excepcionalmente, a suspensão das atividades da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional na cidade de Santarém, até o dia 22 de maio de 2009.

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