Portaria DECEA nº 140 de 20/05/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 25 mai 2009
Aprova a edição do Manual que apresenta a Metodologia para a Implementação da Gestão da Qualidade no SISCEAB.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, em conformidade com o previsto no art. 11, inciso IV, do Regulamento do DECEA, aprovado pela Portaria nº 1.212/GC3, de 27 de dezembro de 2006,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a edição do MCA 800-1 "Metodologia para a Implementação da Gestão da Qualidade no SISCEAB", que com esta baixa (*).
Art. 2º Este Manual entra em vigor na data de sua publicação.
Ten.-Brig. do Ar RAMON BORGES CARDOSO
(*) O Manual de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) e disponibilizada no sítio do DECEA na rede mundial de computadores - endereço http://www.decea.gov.br.