O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 32.559,64 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.301.1312.6178.0001, Natureza de Despesa nº 339030, 339035, 339036 e 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400163/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Paraíba, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 726/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22.12.2008, sendo R$ 32.478,64 (Trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a título de Despesas Correntes e R$ 81,00 (Oitenta e um reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO