O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 75.991,50 (Setenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.301.1214.8730.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339033, 339035 e 339036, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400183/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 592/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19.12.2008, sendo R$ 75.991,50 (Setenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), a título de Despesas de Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO