O Defensor Público-Geral da União e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Resolve:

I - Convocar para a reunião da 103ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que será realizada em 3 de junho de 2009.

II - Publicar a Pauta da Reunião supracitada.

EDUARDO FLORES VIEIRA

1º Grupo: Relatórios funcionais

Item 1

Processos: 08038.008050/2009-66, 08038.007859/2009-71, 08038.007723/2009-61 e 08038.007697/2009-71, 08038.009227/2009-41, 08038.0089/2009-73.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Fábio Calmon de Amorim, Leonardo José da Silva Beraldo, Paula de Melo Fonseca e Maria Alnely da Silva Tavares, Lúcio Ferreira Guedes, Ricardo Russell Brandão Cavalcanti.

Item 2

Processos: 08038.007860/2009-03, 08038.007767/2009-91, 08038.007766/2009-46, 08038.009300/2009-85, 08038.008255/2009-41.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Leonardo Cardoso de Magalhães, Fernanda Ayala Bianchi, Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt, Karine de Carvalho Guimarães e Lycia Kameda, respectivamente.

Item 3

Processo: 08038.009736/2009-74.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Relatório de atividades funcionais do Defensor Público da União: Jorge Ferraz de Oliveira Júnior.

2º Grupo: Julgamentos ainda não iniciados

Item 4

Processo: 08038.018405/2008-44.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Consulta acerca da atuação dos DPU's de 1ª Categoria do Goiás.

Item 5

Processo: 08038.014394/2008-23.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Proposta do Exmo. Dr. Eduardo Valadares de Brito para alteração da resolução 17 do CSDPU.

Item 6

Processo: 08038.015463/2008-16.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Consulta formulada pela Dra. Maíra Santos Abrão acerca da atuação do DPU na qualidade curadora especial.

Item 7

Processo: 08038.001083/2009-85.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Questionamento do Exmo. Dr. Renato Moreira Torres e Silva sobre o procedimento a ser adotado em caso de não homologação do arquivamento pela Câmara de Coordenação.

3º Grupo: Processos com pedido de vista

Item 8

Processo: 08038.014572/2008-16.

Vista: Conselheiro Presidente Eduardo Flores Vieira.

Assunto: Proposta de resolução apresentada pelo Exmo. Sr. Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Item 9

Processo: 08038.017379/2008-37.

Vista: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Proposta de alteração do Regimento Interno do CSDPU.

Item 10

Processo: 08038.003599/2008-83.

Vista: Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Assunto: Proposta da criação de Ouvidoria Geral da DPU.

Item 11

Processo: 08038.003709/2008-15.

Vista: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Consulta sobre a possibilidade de ajuda de custo para DPU's removidos a pedido.

Item 12

Processo: 08038.000982/2009-61.

Vista: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Consulta formulada pela ANDPU sobre a regulamentação, competência e critérios de escolha dos membros das Câmaras de Coordenação da Defensoria Pública da União.

Item 13

Processo: 08038.003055/2008-11.

Vista: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Proposta do Exmo. Dr. Cloves Pinheiro da Silva para alteração da portaria referente a atuação da DPU nas causas relacionadas à Tutela de Saúde.

Item 14

Processo: 08038.014938/2008-57.

Vista: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Matéria Sigilosa.

4º Grupo: Matéria sigilosa

Item 15

Processo: 08038.018450/2008-07 e 08038.019402/2008-28.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Item 16

Processo: 08038.020891/2008-61.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Item 17

Processo: 08038.005784/2006-41.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Item 18

Processo: 08038.005591/2009-32.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.