Portaria DENATRAN nº 147 de 02/06/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 03 jun 2009

Aprova as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola e as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, incisos I e XVI, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, bem como o que consta no Processo nº 80001.015394/2009-76,

Resolve:

Art. 1º Aprovar as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola na forma estabelecida no Anexo I e as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental na forma estabelecida no Anexo II desta Portaria.

Art. 2º Os Anexos desta Portaria encontram-se disponíveis no sítio eletrônico www.denatran.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO PERES DA SILVA

ANEXO I

APRESENTAÇÃO

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que passou a vigorar a partir de 22 de janeiro de 1998, é considerado como um dos códigos mais avançados do mundo, pois trouxe consigo muitas inovações. Uma das mais significativas é que, pela primeira vez, o código traz um capítulo exclusivo à educação, determinando, entre outros aspectos, a implementação da educação para o trânsito em todos os níveis de ensino.

Para atender ao disposto no CTB, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) elaborou estas Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola, cuja finalidade é trazer um conjunto de orientações capaz de nortear a prática pedagógica voltada ao tema trânsito.

Porém, mais do que o cumprimento da lei, acreditamos que por meio da educação será possível reduzir o número de mortos e feridos em acidentes de trânsito e construir uma cultura de paz no espaço público. Isso porque a educação para o trânsito requer ações comprometidas com informações, mas, sobretudo, com valores ligados à ética e à cidadania.

Por isso, este documento pretende oferecer aos professores da pré-escola a oportunidade de desenvolver atividades que tragam à luz a importância da adoção de posturas e de atitudes voltadas ao bem comum; que favoreçam a análise e a reflexão de comportamentos seguros no trânsito; que promovam o respeito e a valorização da vida.

É, portanto, com sentimento de otimismo e satisfação que publicamos estas diretrizes, desejando que contribuam, efetivamente, para o processo de implementação da educação para o trânsito nas escolas de forma permanente.

Temos certeza de que este é um marco histórico da maior relevância para o trânsito brasileiro, não somente pelo conteúdo apresentado, mas por seu significado no contexto da legislação e por representar um grande passo para a conquista do direito de ir e vir com segurança.

ALFREDO PERES DA SILVA

Diretor do Denatran

Presidente do Contran

INTRODUÇÃO

Estas diretrizes são destinadas às crianças em fase pré-escolar que, conforme o art. 30, da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, têm quatro a seis anos de idade.

Nestas diretrizes, você encontrará fundamentos, princípios e procedimentos ancorados:

I - nas bases legais que orientam:

a) os Sistemas de Ensino da Educação Brasileira;

b) o Sistema Nacional de Trânsito.

II - numa dimensão conceitual de trânsito como direito de todas as pessoas e que compreende aspectos voltados à segurança, à mobilidade humana, à qualidade de vida e ao universo das relações sociais no espaço público;

III - nas propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil, constantes nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil;

IV - numa abordagem que priorize a educação para a paz, a partir de exemplos positivos, capazes de desenvolver esquemas de interação com os outros e com o meio, oferecendo condições para que as crianças aprendam a ser, a estar e a conviver no trânsito;

V - em aprendizagens que favoreçam a aquisição de atitudes seguras no trânsito e reflitam o exercício da ética e da cidadania no espaço público;

VI - no reconhecimento das crianças como cidadãs cujos direitos devem ser preservados e legitimados.

O trabalho de Educação para o Trânsito nas pré-escolas proposto neste documento tem como principais objetivos:

I - considerar as capacidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas de cada criança, garantindo um ambiente saudável e prazeroso à prática de experiências educativas relacionadas ao trânsito;

II - favorecer o desenvolvimento de posturas e atitudes que visem a segurança individual e coletiva para a construção de um espaço público democrático e equitativo;

III - respeitar as diversidades culturais, os diferentes espaços geográficos e as relações interpessoais que neles ocorrem;

IV - superar a concepção reducionista de que educação para o trânsito é apenas a preparação do futuro condutor;

V - criar condições que favoreçam a observação e a exploração do ambiente, a fim de que as crianças percebam-se como agentes transformadores e valorizem atitudes que contribuam para sua preservação;

VI - utilizar diferentes linguagens (artística, corporal, oral e escrita) e brincadeiras para desenvolver atividades relacionadas ao trânsito;

VII - proporcionar situações, de forma integrada, que contribuam para o desenvolvimento das capacidades de relação interpessoal, de ser e de estar com os outros e de respeito e segurança no espaço público;

VIII - envolver a família e a comunidade nas ações educativas de trânsito desenvolvidas.

Para que o trabalho relacionado à Educação para o Trânsito seja implementado com êxito na pré-escola, é importante que você programe ações em sua proposta pedagógica, inserindo as atividades sugeridas, assim como outras que sigam a mesma linha, levando em conta as fases de desenvolvimento das crianças, observando-as e respeitando-as em suas diferenças individuais.

PRIMEIRA PARTE

I. ÂMBITO DE FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL

De acordo com a legislação educacional vigente, o principal objetivo deste âmbito de experiência é desenvolver a identidade e a autonomia das crianças pré-escolares. Tanto a identidade quanto a autonomia estão intimamente relacionadas aos processos de socialização. Por isso, a pré-escola deve ser considerada como espaço de excelência para que as crianças estabeleçam relações com as outras crianças e com os adultos. A partir dessas relações será possível reconhecer a diversidade existente entre as pessoas: origens socioculturais, etnias, religiões, costumes, hábitos e valores.

Neste âmbito de experiência devem ser abordados conteúdos referentes ao nome, à imagem, à independência e autonomia, ao respeito à diversidade, à identidade de gênero, à interação, aos jogos e brincadeiras e aos cuidados pessoais.

1. BRINCADEIRAS E TRÂNSITO

As crianças em fase pré-escolar vivenciam um momento de ampliação do seu universo de informações. Um importante meio para assimilar as informações recebidas e de compreender o mundo é brincar de faz-de-conta. Ao terem acesso a fantasias, fantoches, cenários e espaços diferenciados (casinha, cidade, sala de maquiagem, biblioteca, brinquedoteca, etc.) as crianças podem vivenciar atividades simbólicas importantes para interagirem e demonstrarem sentimentos.

É importante também que a escola possua brinquedos de encaixe e outros de diversos materiais como plástico, tecido, espuma, madeira. Porém, você pode pedir às crianças que, num determinado dia, tragam um brinquedo de casa. Assim, as crianças terão a possibilidade de contar porque escolheram trazer aquele brinquedo, como e com quem brincam com ele em casa e qual a proposta que têm para brincar com o grupo.

Brincar é, sem dúvida, uma experiência enriquecedora tanto para as crianças quanto para você, uma vez que - por meio da observação e de pequenas intervenções, sobretudo em brincadeiras simbólicas - terão a oportunidade de (re)conhecer melhor as diferenças individuais. E o tema trânsito pode despertar uma série de brincadeiras interessantes nas quais as crianças podem, inclusive, demonstrar (de maneira simbólica) o comportamento de mães e pais no trânsito.

Sugestões de atividades

1.1 Teatro de fantoches

Você pode dispor de vários fantoches (pai, mãe, irmãos, avô, avó etc.) e de um cenário urbano, por exemplo. O cenário, por si só, mostrará a proposta da brincadeira e fará pressupor papéis. As crianças devem escolher seus fantoches e você pode propor algumas cenas, tais como: a mãe vai levar o filho à escola; o pai foi com a mãe ao cinema; o pai e mãe levaram os filhos para passear.

Por meio do jogo simbólico, ao assumirem papéis, as crianças se apropriam de elementos da realidade e dão a eles novos significados. Por meio da observação das crianças durante a reprodução das cenas sugeridas, você poderá perceber e identificar o comportamento da família em determinadas situações no trânsito, pois certamente elas reproduzirão frases ouvidas do diálogo dos adultos, assim como suas ações.

No momento do faz-de-conta, saiba o momento certo de interferir (ou não). Entretanto, é importante anotar as observações que considere relevantes para que em outro momento possa propor atividades significativas que proporcionem a conversa sobre o assunto.

1.2 Brinquedos

Miniaturas de carrinhos, motos, caminhões, bicicletas, bonecos e bonecas, posto de gasolina, casinhas, animais, etc. atraem as crianças para experimentações lúdicas voltadas ao trânsito. Após brincarem livremente com estes brinquedos, proponha situações que exijam o cumprimento de determinadas regras, como por exemplo: os carrinhos só podem passar depois que os pedestres atravessarem; os carrinhos só podem estacionar nos lugares permitidos; os pedestres só podem atravessar depois que olharem para os dois lados da rua, etc.

As crianças também podem usar blocos e/ou peças de encaixe para construir uma cidade e os elementos que a compõem. Você pode auxiliar para que lembrem das 'coisas' que vêem no caminho de casa para a escola, por exemplo, e as reproduzam.

2. CUIDADOS PESSOAIS E TRÂNSITO

Lavar as mãos antes de comer, dar descarga, se limpar, descartar o papel higiênico, etc. são exemplos de habilidades e de atitudes importantes para serem desenvolvidas com as crianças. Para isso, o espaço físico da escola precisa estar limpo e oferecer às crianças condições de higiene. Os brinquedos (escorregador, balanço, gangorra) e demais materiais também devem ser cuidados e mantidos para evitar acidentes.

A sala de aula é um ambiente especial para encorajar novas habilidades como, por exemplo, alcançar materiais. Entretanto, medidas de segurança devem ser tomadas, a fim de evitar situações de risco. Segurança, portanto, é a palavra-chave para desenvolver atividades de trânsito, com crianças pré-escolares, sobretudo, neste conteúdo.

Converse com as crianças sobre situações de risco, sobre acidentes que ocorrem nestas situações; onde, quando e por que ocorreram e, especialmente, o que podem fazer juntos para evitar que aconteçam novamente. Conversas neste sentido são fundamentais para construir atitudes de respeito, cuidado e proteção com sua segurança e a segurança dos outros.

As atividades devem sempre estar voltadas ao diálogo, à análise e à reflexão, favorecendo a exposição de pensamentos, sentimentos, idéias e emoções das crianças, além de suas experiências em relação ao trânsito.

Sugestões de atividades

2.1. A sala de aula

É importante que as crianças compreendam que a sala de aula é um espaço comum a todos e, portanto, precisa ser cuidado por todos. Assim, proporcione momentos que favoreçam a manifestação de opiniões sobre a melhor forma de dispor as carteiras e as cadeiras de modo que todos tenham espaço para se locomover (sem esbarrar no outro).

As malas, mochilas, lancheiras e outros objetos jogados no chão atrapalham, da mesma forma, a locomoção e podem gerar uma queda. Ter um lugar adequado para guardar estes objetos é uma boa solução. As crianças podem decidir qual o melhor lugar para guardá-los.

2.2 A escola

Passear pela escola com as crianças e pedir para que observem a limpeza dos banheiros, do pátio, do refeitório ou da cantina é uma atividade importante. O lixo encontrado no chão deve ser retirado e jogado nas lixeiras. As crianças devem perceber se a quantidade de cestos espalhados pela escola é suficiente. Converse sobre os danos causados pelo lixo jogado no chão. No caso específico do trânsito, o lixo jogado nas ruas entope os bueiros, causando enchentes e, consequentemente, impedindo o fluxo normal de pessoas e de veículos.

Durante o passeio pela escola, é possível reconhecer pontos críticos. Por exemplo, uma escada perigosa, um corredor muito estreito que dificultam a passagem, locais onde ocorrem acidentes (quedas) com frequência. Liste os problemas e, ao chegar à sala, converse com as crianças sobre cada um dos aspectos observados e peça para que sugiram soluções para os problemas encontrados.

Os passeios pela escola devem ser feitos regularmente. A cada dia, um aspecto poderá ser eleito para observação. Assim, as crianças terão a oportunidade de verdadeiramente conhecer sua escola, estabelecendo uma relação de cuidado e de afetividade para com aquele espaço.

Sempre que puder, durante a conversa com as crianças, associe o espaço da escola à cidade onde vivem. Quando estiverem conversando sobre o lixo, por exemplo, estenda a conversa para o lixo que é jogado nas ruas da cidade e analise, com as crianças, as consequências decorrentes disso. Chame a atenção para o fato de que atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é uma infração e pode resultar em multa (Art. 172 do Código de Trânsito Brasileiro).

2.3 Ir junto

As crianças utilizam diferentes meios de locomoção para chegar à escola: automóvel, ônibus condução escolar, barco, etc. Será que tomam os cuidados necessários à sua segurança quando estão no interior desses veículos? E quem vem para a escola a pé? Quais cuidados devem ser tomados? Este assunto pode ser explorado ao máximo, pois faz parte do cotidiano das crianças e, certamente, terão repertório suficiente para debater a questão.

Converse com as crianças sobre a importância da utilização do cinto de segurança de veículos, mesmo no banco traseiro; explique que apenas crianças com mais de dez anos podem sentar no banco da frente. Crianças devem ser conduzidas em cadeirinhas (até os 4 anos) e em assentos de elevação (dos 4 aos 7 anos), conforme legislação vigente. Nas conduções escolares, o cinto também deve ser usado. Quem vem para a escola de transporte coletivo deve tomar cuidados da mesma forma.

As crianças que vêm a pé devem estar acompanhadas de um adulto e ser conduzidas pelo pulso (para não ter a oportunidade de se soltarem das mãos do responsável). Você pode questionar sobre os cuidados que os pedestres precisam tomar ao transitar nas vias públicas: não se soltar dos adultos, andar longe do meio fio, atravessar na faixa (quando houver) ou em linha reta até a outra calçada, olhar sempre para os dois lados, entre outras regras de segurança.

Peça para que as crianças que vêm a pé para a escola ensinem algumas normas de segurança àquelas que vêm de automóvel e vice-versa. Esta é uma boa atividade de troca de experiências e de conhecimentos. A partir daí, será possível criar regras de locomoção, elaborar cartazes com figuras que mostrem comportamentos adequados no trânsito, fazer folhetos para serem distribuídos às mães, aos pais e aos alunos de outras turmas.

SEGUNDA PARTE

II. ÂMBITO DE CONHECIMENTO DE MUNDO

Neste âmbito, os objetivos principais estão relacionados à construção de diferentes linguagens e às relações estabelecidas com os objetos de conhecimento. O domínio de diferentes linguagens propiciará à criança sua interação com o meio, seu interesse pela cultura e por novos conhecimentos, enriquecendo suas condições de inserção na sociedade.

A partir dos eixos de trabalho selecionados para este âmbito será possível realizar diversas atividades relacionadas ao tema trânsito.

1. MOVIMENTO E TRÂNSITO

Crianças em idade pré-escolar já possuem um repertório motor mais sofisticado para realizar atos que exigem a coordenação de diversos segmentos motores e o ajuste a objetos específicos, como recortar, colar, encaixar peças, etc.

O ambiente pré-escolar deve promover brincadeiras capazes de ampliar habilidades no plano motor. Empinar pipas, jogar bolinhas de gude, pular amarelinha, dançar, jogar bola entre outras atividades precisam ser promovidas com a finalidade de favorecer conquistas na área motora e precisão de movimentos. Mas é sempre bom lembrar que cada criança possui uma história de vida e, por isso, demonstrará diferentes níveis de dificuldade ao praticar atividades motoras. Cabe a você perceber tais diferenças e procurar fazer com que cada criança encontre seu equilíbrio pessoal e descubra suas possibilidades de crescimento motor.

Por outro lado, as práticas culturais oferecidas no meio em que cada criança vive também favorecem o desenvolvimento de capacidades motoras, assim como suas experiências relacionadas ao trânsito. Se a criança vive em uma casa cheia de árvores, certamente terá maior habilidade para subir em árvores do que aquela que mora em um apartamento e não tem contato com essa experiência. Se a criança vive em uma grande cidade, certamente terá impressões sobre o trânsito e vivências motoras diferentes daquela que vive no campo ou em uma pequena cidade.

Sugestões de atividades

1.1 Recorte, colagem, pintura

Por meio do recorte e da colagem, as crianças desenvolvem suas habilidades motoras mais sofisticadas. E quando o assunto é trânsito, figuras em jornais e revistas serão encontradas com facilidade. Assim, é possível pedir às crianças que procurem figuras de meios de locomoção (automóveis, caminhões, motocicletas, bicicletas, navios, barcos, aviões, etc.) para produzirem um painel.

É fundamental conversar sobre as figuras: perguntar, por exemplo, quem já viajou de avião ou quem já passeou de barco e qual o comportamento adequado no interior desses veículos.

Você também pode separar - em revistas e jornais - imagens associadas ao trânsito e contorná-las com figuras geométricas para que as crianças recortem na linha demarcada para montar um painel e conversar sobre o assunto.

Além do recorte e da colagem, as crianças podem fazer pinturas com carvão, com tinta guache ou outra, desenhando elementos relacionados ao trânsito. É importante salientar que pintar (com lápis de cor ou lápis cera) figuras já desenhadas não é a melhor maneira para estimular idéias. As crianças são capazes de expressar-se por meio de seus próprios desenhos e pinturas.

1.2 'Cidade' no pátio

Para construir uma pequena cidade no pátio da escola, não é necessário o uso de muitos elementos. Pintar no chão uma faixa para a travessia de pedestres e colocar um semáforo (que pode ser feito com uma caixa de papelão presa em um cabo de vassoura, fixado em uma lata com areia) é suficiente para criar várias brincadeiras motoras. As crianças podem brincar de atravessar na faixa, conforme a luz do semáforo.

É fundamental ressaltar que você deve disponibilizar diversos materiais (papéis, giz, caixas de papelão, pedrinhas, etc.), propor a atividade e deixar com que as crianças reproduzam a "cidade" conforme sua visão. Neste momento, terá a oportunidade de observar o desenvolvimento espacial, de localização e de orientação de cada criança, assim como as interações sociais estabelecidas para realizar intervenções que provoquem reflexões e que orientem práticas seguras no trânsito.

As crianças também podem realizar percursos dentro da escola. Por exemplo: peça para que três crianças realizem o percurso do pátio à biblioteca, da biblioteca à sala de aula, da sala de aula ao pátio.

Ao retornarem, pergunte por onde passaram; quem chegou antes e quem chegou depois; por que chegou antes e por que chegou depois, etc. Oriente as crianças para que tomem cuidado durante o percurso: não correr, não atrapalhar as outras turmas. Procure associar esta atividade à locomoção das pessoas na cidade onde vivem.

1.3 Carros, trens, barcos e outros meios de locomoção

Você pode propor às crianças a confecção de carrinhos, caminhões e outros meios de locomoção utilizando cartolina ou papelão (em tamanho reduzido). Assim, será possível simular situações do trânsito urbano. Durante a brincadeira, converse sobre questões de segurança e sobre a importância do convívio social no trânsito, baseado na cooperação e no respeito mútuo.

Uma fila de crianças pode virar um trem. Basta que cada um segure no ombro do colega da frente. Peça às crianças para não se soltarem e para traçarem um determinado percurso. Então, converse sobre a diferença entre um veículo ferroviário e um veículo rodoviário. Mostre figuras e conte histórias sobre a rede ferroviária brasileira. Trace comparações entre o uso de rodovias e de ferrovias no Brasil.

Muitas pessoas em nosso país também se locomovem de barco. Para desenvolver habilidades motoras mais sofisticadas, proponha dobraduras de papel. A dobradura de um barquinho é simples. Depois, pegue uma bacia bem grande com água e peça para que as crianças coloquem o barquinho para observá-lo flutuar. Aproveite a oportunidade para falar sobre as hidrovias, que são vias líquidas (rios, mares, lagos, etc.) usadas para os transportes e as comunicações, além dos cuidados para se locomover em um barco.

A partir de imagens, vídeos, brincadeiras e outros recursos pedagógicos interativos, as crianças serão capazes de construir conhecimentos sobre os diferentes meios de locomoção e de desenvolver posturas e atitudes seguras.

2. MÚSICA E TRÂNSITO

Brincar, dançar e cantar com as crianças é muito importante. O canto integra melodia, ritmo e harmonia, desenvolvendo a audição. Ao cantarem, as crianças têm condições de adquirir um variado repertório de informações que, mais tarde, será usado em sua comunicação.

Entretanto, a seleção das músicas deve ser bastante cautelosa. Músicas que exijam esforço vocal e textos muito longos e complicados, assim como gestos excessivos, comprometem essa atividade. Por isso, dê preferência a canções do cancioneiro popular infantil e músicas populares brasileiras. A escuta musical também faz parte desse conteúdo. Assim, devem ser apresentadas às crianças obras musicais de diferentes gêneros, estilos, épocas e culturas para que iniciem seus conhecimentos sobre a produção musical.

Os jogos e brinquedos musicais da cultura infantil incluem os acalantos (cantigas de ninar); as parlendas (os brincos, as mnemônicas e as parlendas propriamente ditas); as rondas (canções de roda); as adivinhas; os contos; os romances, etc. Os jogos sonoro-musicais favorecem, da mesma forma, a vivência dos sons, o silêncio e a música.

Na área de educação para o trânsito podem ser encontradas algumas canções, geralmente paródias, compostas com a finalidade de transmitir regras de trânsito. É fundamental que você ouça as canções antes de apresentá-las às crianças e atente para seu conteúdo e para a mensagem transmitida, pois nem sempre as letras refletem valores éticos e de cidadania e trazem conceitos corretos sobre trânsito.

Sugestões de atividades

2.1 Diferentes sons

O apito do trem, o apito do navio, o ronco do avião, a buzina do automóvel, o apito do agente da autoridade de trânsito são alguns exemplos de características sonoras possíveis de serem transformadas em um jogo sonoro-musical. É possível obter gravações com estes sons e pedir para que as crianças os identifiquem. Elas também podem reproduzir sons a partir de imagens apresentadas.

2.2 Os sons do agente de trânsito

Quando precisam emitir uma mensagem, os agentes de trânsito utilizam um apito. As diferentes maneiras de apitar transmitem diferentes mensagens:

* um silvo breve: siga!;

* dois silvos breves: pare!

* um silvo longo: diminua a marcha!

A partir dos sons emitidos pelo agente de trânsito, você pode criar uma brincadeira. Basta que cada criança tenha um apito (bem simples, de plástico) para começar a brincar no pátio da escola.

Além disso, o reconhecimento e a utilização expressiva das diferentes características geradas pelo silêncio e pelos sons: altura (grave e agudo), duração (curtos e longos), intensidade (fracos e fortes) e timbre (característica que distingue cada som) são conteúdos que devem ser tratados com crianças pré-escolares quando o assunto é música e que podem ser, perfeitamente, associados ao tema trânsito.

2.3 Cantar

SE ESTA RUA

Se esta rua,

Se esta rua fosse minha,

Eu mandava,

Eu mandava ladrilhar,

Com pedrinhas

Com pedrinhas de diamantes,

Só pra ver,

Só pra ver meu bem passar.

BOM BARQUEIRO

Bom barqueiro,

Bom barqueiro,

Me deixa passar,

Passar.

Tenho filho pequenino

Pra acabar de criar,

De criar.

(Cantiga do folclore de SC e PR)

TREM DE FERRO

O trem de ferro

Quando sai de Pernambuco

Vem fazendo fuco-fuco

Até chegar no Ceará.

Rebola, bola

Você diz que dá, que dá,

Você diz que dá na bola,

Na bola você não dá.

BOI BARROSO

Eu mandei fazer um laço

De couro de jacaré

Pra laçar o Boi Barroso

No cavalo pangaré

Meu Boi Barroso, meu Boi Pitanga,

O teu lugar, ai, é lá na canga.

Adeus menina, que eu vou me embora,

Não sou daqui, ai, sou lá de fora.

Meu bonito Boi Barroso

Que eu já dava por perdido,

Deixando rastro na areia,

Foi logo reconhecido.

Montei um cavalo escuro,

Trabalhei logo de espora,

Gritei a certa gente

Que meu Boi se vai embora

(Cantiga típica do folclore gaúcho)

PEGUEI UM ITA NO NORTE

Peguei um Ita no Norte

Pra vir

Pro Rio morar

Adeus, meu pai, minha mãe

Adeus, Belém do Pará

Ai, ai

Ai, ai

Adeus, Belém do Pará.

(Trecho da música de Dorival Caymi)

Estas são apenas algumas canções que podem ser cantadas com as crianças para desenvolver atividades voltadas ao tema trânsito. Elas falam sobre diferentes lugares, diferentes meios de locomoção.

Além de cantar, converse sobre as canções e proponha a elaboração de desenhos sobre elas. Peça para que as crianças reproduzam o apito do trem, o mugido do boi (Barroso), o relinchar do cavalo pangaré. Explique onde ficam os lugares citados nas canções: Pernambuco, Rio de Janeiro, Belém do Pará.

Converse também sobre o trabalho do maquinista do trem, do barqueiro, do vaquejador. Encontre figuras ou apresente vídeos que possam retratar os temas das canções, criando possibilidades para inserir o tema trânsito de forma agradável e prazerosa.

3. ARTE E TRÂNSITO

Livros de arte, revistas, visitas a exposições e a museus, filmes, peças de teatro, contato com artistas, por meio de suas obras, são atividades fundamentais para suscitar nas crianças o interesse e o gosto pela arte. O prazer despertado por estas atividades, certamente, será gerador do processo de criação.

Para que a criança produza arte é essencial que conheça e compreenda a diversidade da produção artística; utilize diferentes materiais para serem manipulados e transformados; desenvolva suas próprias leituras a partir do que vê; realize produções artísticas individuais e coletivas, conversando sobre os trabalhos elaborados; valorize e respeite a ação artística.

Muitas obras artísticas podem ser relacionadas ao trânsito.

Sugestões de atividades

3.1 Comparando ontem e hoje

Mostre às crianças obras de Johann Moritz Rugendas (1802-1858), Nicolas-Antoine Taunay (1755-1830), Jean Baptiste Debret (1768-1848) e de outros artistas que retrataram o Brasil do século XIX.

Conte a história desses homens que vieram da Europa para pintar as cenas das ruas, das festas, das fazendas e de diversos outros lugares brasileiros, pois não existia máquina fotográfica.

As crianças ficarão interessadas ao verem as imagens retratadas por Debret. Você pode contar histórias sobre as liteiras, também chamadas de serpentinas e cadeiras de arruar e mostrar que essas cadeiras levavam as mulheres e eram carregadas por dois escravos (parelhas ou andas). Essa é uma boa oportunidade para falar sobre o desrespeito aos negros ao longo de nossa história. A carruagem e o carro de boi eram, igualmente, meios de locomoção. Ainda é possível ver carroças e alguns poucos carros de boi no Brasil.

Procure figuras que retratem o transitar das pessoas nos dias atuais e incentive a descrição oral sobre as diferenças entre elas. Os barcos retratados por Taunay, em 1829, são bem diferentes dos barcos que encontramos atualmente, por exemplo.

3.2 Museu de arte do trânsito

Apresente obras de arte contemporânea de artistas brasileiros que remetam ao tema trânsito. Muitas outras obras (inclusive aquelas que retratam o Brasil do século XIX) podem ser ampliadas e utilizadas para compor o acervo do museu de arte do trânsito. No entanto, as obras mais importantes serão as produções das crianças.

Incentive as crianças a pintar suas obras de arte, retratando o transitar das pessoas em diferentes tempos e espaços, utilizando materiais simples, como papel pardo e tinta guache colorida, por exemplo. Programe com as crianças a inauguração do museu com a presença de mães e pais, da comunidade, dos alunos das outras turmas, dos professores e de funcionários não docentes da escola. Mude o acervo sempre que possível para novas visitações.

4. LINGUAGEM ORAL E ESCRITA E TRÂNSITO

Contar vivências, manifestar idéias, ouvir as outras pessoas, elaborar e responder perguntas, manifestar interesse pela leitura e pela escrita, escolher livros para ler e para apreciar são apenas algumas das capacidades que devem ser incentivadas para o desenvolvimento das linguagens oral e escrita. Nesta área, falar e escutar são palavras-chaves.

Por isso, você precisa escutar e dar atenção à fala das crianças, aos seus gestos e às suas demais ações expressivas. Escutá-las sempre, orientando-as a escutar o outro e promovendo atividades capazes de incentivar sua fala. Quando não compreender exatamente o que a criança quer dizer, procure auxiliá-la sem causar-lhe constrangimentos. Repita as palavras corretamente para que a criança possa assimilar o modo certo. Reconheça o esforço que a criança faz para compreender o que ouve e expressar-se de modo coerente.

Você também deve favorecer práticas de escrita. Nesta fase, as crianças precisam conviver em um ambiente alfabetizado. Elas já são capazes de identificar o seu próprio nome e o nome de alguns objetos. Entretanto, o mais importante é, mais uma vez, reconhecer o esforço da criança e dar legitimidade e significação às suas escritas iniciais, uma vez que possuem intenção comunicativa.

Sugestões de atividades

4.1 Contar histórias

É de fundamental importância que você conheça o conteúdo da história que vai contar, as relações entre as personagens, as inverdades que pode conter, os preconceitos que pode transmitir, uma vez que depois da história contada, não dá mais para voltar atrás. Além disso, simplesmente ler uma história (sem ritmo e entonação) não vai motivar a atenção e despertar a admiração e o interesse das crianças.

Sendo assim, depois de escolher um bom texto e de bem contá-lo, converse com as crianças sobre o que ouviram. Provoque, instigue, pergunte. Proponha atividades que incentivem o desenho, a música, a brincadeira, o teatro e, por que não, o (re)contar histórias. As crianças podem reproduzir a história ouvida ou contar outra história para os colegas.

O mercado editorial possui diversos livros de literatura infantil com qualidade e que abordam o tema trânsito diretamente. Outros livros, porém, trazem assuntos que podem ser, perfeitamente, associados ao trânsito. Neste caso, conte as histórias e converse sobre as situações apresentadas nas histórias. Você também pode pedir para que as crianças comentem o que ouviram, manifestem suas opiniões sobre determinado personagem ou situação ou, então, recontem a história ouvida.

As crianças também podem e devem contar histórias. Para tanto, proponha situações formais para que as crianças possam ser ouvidas pelas demais e contem uma determinada história relacionada ao trânsito.

4.2 Sequência lógica

Comece a contar uma pequena história, como por exemplo: Maria adora andar a pé pelo bairro onde mora. As ruas são bem tranqüilas e estreitas. Elas não são asfaltadas. São cobertas por pedras que se chamam paralelepípedos. Então, quando um carro passa, faz mais barulho porque não está rodando no asfalto lisinho. Um dia Maria estava caminhando, quando ouviu um barulho muito forte. Ela levou um susto quando viu...

Então, peça para que uma criança continue a história do ponto em que parou. Cada criança deve ter, aproximadamente, trinta segundos para contar sua parte. É importante limitar o tempo para que todas possam falar, dando continuidade à história. Os resultados são sempre surpreendentes.

4.3 Histórias com figuras

Selecione figuras (de jornais ou de revistas) com uma imagem que remeta ao tema trânsito: bicicleta, motocicleta, caminhão, burro, carroça, barco, trem, estrada, pedestres, motoristas, carroceiros, etc. e cole-as, separadamente, em uma cartolina ou papel cartão.

Escolha, junto com a turma, uma criança para ser a narradora e uma para ser a apresentadora. A partir daí, a apresentadora mostrará a primeira figura à narradora que deverá iniciar uma história que contenha o nome do objeto mostrado. No desenrolar da narrativa, a apresentadora continuará mostrando imagens e a contadora de história deverá incluí-las, rapidamente, em seu enredo.

4.4 Jogos verbais

O conhecimento e a reprodução de jogos verbais como travalínguas, parlendas, adivinhas, quadrinhas e poemas são muito importantes para o desenvolvimento da linguagem oral.

Alguns jogos podem criados por você para desenvolver ações educativas sobre o trânsito, tais como:

Adivinhas

* Quem é, quem é que anda a pé? (o pedestre);

* Quem é, quem é que pedala uma bicicleta? (o ciclista);

* Quando estamos em pé ele está deitado, se estamos deitados ele está em pé? (o pé);

* O que é, o que é: tem pé redondo, anda, anda e só faz dois rastros compridos? (o carro)

Trava-língua

Disseram que na minha rua tem paralelepípedo feito de paralelogramos.

Seis paralelogramos tem um paralelepípedo.

Mil paralelepípedos tem uma paralelepípedovia.

Uma paralelepípedovia tem mil paralelogramos.

Então uma paralelepípedovia é uma paralelogramolândia?

Durante ou após os jogos verbais converse com as crianças sobre o seu conteúdo, sobre o significado das palavras e crie situações que gerem debates sobre o trânsito.

A partir do trava-língua sugerido acima, você pode conversar com as crianças sobre a pavimentação da rua onde moram: a rua é asfaltada?; tem paralelepípedos?; é de terra?, etc. Pode trazer à tona questões relacionadas ao trânsito de veículos e de pedestres em diferentes tipos de pavimentos. Ruas com paralelepípedos são mais escorregadias, tanto para os veículos quanto para os pedestres; é preciso tomar cuidados. Também é possível falar sobre a importância de vias bem pavimentadas (sem buracos) e de calçadas bem conservadas. A calçada em frente à escola está bem conservada? Os pedestres podem transitar por ela sem medo de cair? Por que é necessário conservar as calçadas? Quem pode transitar pelas calçadas?

Como é possível perceber, trânsito é um tema abrangente e o mais importante: faz parte da vida cotidiana das crianças e, portanto, há repertório para a troca de experiências tanto em momentos formais quanto informais.

5. NATUREZA E SOCIEDADE E TRÂNSITO

Para trabalhar com este eixo, programe situações que favoreçam a compreensão dos diferentes modos de vida das pessoas, assim como dos diferentes lugares e paisagens. Além disso, conteúdos relacionados aos objetos e sua transformação, aos seres vivos e aos fenômenos da natureza também devem ser abordados.

Há, portanto, inúmeras possibilidades de desenvolver atividades relacionadas ao trânsito neste eixo. Afinal, a forma com que as pessoas se locomovem (transitam) está diretamente relacionada ao lugar onde vivem.

O tema trânsito também favorece a realização de experiências, nas quais as crianças podem agir sobre objetos com a finalidade de testar hipóteses e de resolver problemas. As experiências têm como principal função ampliar o conhecimento das crianças sobre determinados fenômenos naturais e fazer com que os relacionem à sua maneira de ver o mundo.

Sugestões de atividades

5.1 Diferentes paisagens, diferentes lugares, diferentes modos de vida

Apresente às crianças imagens, vídeos, figuras de revistas e jornais, livros que apresentem diferentes paisagens. A partir daí, incentive a troca de idéias e de opiniões, por meio de questionamentos: onde fica este lugar?; quem está dentro desse barco (ou desse carro, ou desse caminhão, etc.)?; o que esta pessoa vai fazer?; como é a vida dessa pessoa?; onde ela mora?; o que ela come?; essa pessoa leva uma vida diferente da sua?; etc.

Trabalhe com questões do ir e vir das pessoas que moram em comunidades ribeirinhas, por exemplo, e explique como é a forma de vida dessas pessoas, qual o meio de locomoção que as crianças dessas comunidades utilizam para ir à escola. Converse sobre as diferenças existentes entre a vida dos seus alunos e a vida dessas crianças.

Diferentes imagens suscitarão diferentes questões que podem ser analisadas sob a ótica do transitar humano. Incentive as crianças a manifestarem suas opiniões e, quando possível, interfira apresentando informações importantes para subsidiar a conversa e trazer novos conhecimentos. Após terem debatido determinado assunto, você pode dividir a turma em dois grupos para um trabalho coletivo e propor, por exemplo, a montagem de um painel com recortes de figuras com elementos pertinentes ao espaço urbano e outro com elementos que remetam ao espaço rural.

Neste momento, reforce a idéia de que transitar é um direito de todas as pessoas, independentemente do lugar onde vivem ou do meio de locomoção que utilizam.

5.2 Experiências (conhecimento científico)

As atividades pré-escolares podem se alicerçar na experimentação (relacionada à idéia de ensaio). A possibilidade de fazerem e refazerem uma experiência: manipulando diferentes objetos, oralizando pensamentos, estabelecendo relações sociais favorece novas possibilidades formativas, rumo a uma maior autonomia.

Para desenvolver experiências relacionadas ao trânsito, você pode utilizar uma folha de papel alumínio para construir barcos e colocá-los em recipiente com água para dar noção de densidade e empuxo, por exemplo.

Utilizando bolinhas, carrinhos e pêndulos é possível simular choques e colisões, dando a idéia de movimento e impulso. Para demonstrar a mesma idéia, pode ser realizada uma experiência com um carrinho (montado com blocos, por exemplo) e um boneco sentado. Ao movimentar o carrinho contra outro objeto, o boneco será arremessado. No entanto, se o boneco estiver preso ao carrinho (com um elástico) não acontecerá o mesmo. Associe a experiência ao trânsito no interior dos veículos, conversando sobre a importância do cinto de segurança em todos os bancos, assim como dos equipamentos de retenção para as crianças (bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação).

6. MATEMÁTICA E TRÂNSITO

São muitos os conteúdos a serem trabalhados neste eixo: números e sistema de numeração, contagem, notação e escrita numéricas, operações, grandezas e medidas, espaço e forma.

Quando o conteúdo é espaço e forma, é possível desenvolver uma série de atividades voltadas ao tema trânsito, pois as crianças exploram o espaço ao seu redor e, progressivamente, por meio da percepção e da maior coordenação de movimentos, organizam mentalmente seus deslocamentos. Aos poucos, também antecipam seus deslocamentos, podendo representá-los por meio de desenhos, estabelecendo relações de contorno e vizinhança.

As relações espaciais nos deslocamentos podem ser trabalhadas a partir da observação de pontos de referência que as crianças adotam, a sua noção de distância, de tempo, etc. É possível, por exemplo, pedir para as crianças descreverem suas experiências em deslocar-se diariamente de casa à escola.

Nesse sentido, o trabalho com trânsito pode envolver a identificação de pontos de referência para que as crianças se situem e se desloquem no espaço. Você também pode desenvolver atividades relacionadas à descrição e à representação de pequenos percursos e trajetos, levando em conta pontos de referência.

Sugestões de atividades

6.1 Passeios

Sair das dependências da escola exige cuidados. Por isso, a cada passeio programado (idas ao teatro, visitas a museus, etc.) você poderá prever ações relacionadas ao trânsito: como comportar-se no interior do veículo em que serão transportados; ao descer da condução formar fila, não correr para a rua, etc.

Proponha às crianças a observação do trajeto realizado para que na volta possam traçá-lo em um rolo de papel pardo. Pergunte o que viram no caminho, se passaram por ruas largas ou estreitas, quais os pontos de referência observados. Trace comparações entre os pontos de referência observados durante o passeio com aqueles que existem perto da casa dos alunos.

6.2 Tangran

O tangran é um quebra-cabeça de origem chinesa que causou sensação no século XIX. Com ele as crianças podem montar uma infinidade de figuras. Fazer o tangran é simples. Basta recortar um quadrado de cartolina com 15 cm de lado, marcar as linhas e recortar as diferentes peças (conforme figura abaixo). Quando tiver as sete peças, chamadas tans, proponha combinações para criar figuras. Uma regra é importante: as sete peças sempre precisam ser usadas para compor as figuras.

As crianças podem montar barquinhos, pessoas, casas, navios e outros elementos. Junto com as crianças, cole as figuras criadas para formar o painel de uma cidade, por exemplo. As peças podem ter tamanhos variados. Existem também tangrans disponíveis para serem impressos e recortados pelas crianças.

6.3 Do maior para o menor

Para que as crianças se relacionem com a matemática, é necessário que façam todas as relações possíveis entre os objetos: é igual, é diferente, é maior, é menor, etc. Por isso, proporcione situações que levem as crianças à construção de todas as relações possíveis entre os objetos: agrupá-los por semelhanças; fazer classificações simples e em série; comparar tamanhos: maior, menor, igual etc.

O § 2º, do inciso XII, do art. 29, do Código de Trânsito Brasileiro dispõe que respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

Este parágrafo pode ser traduzido para as crianças por meio de jogos com diferentes meios de locomoção (de brinquedo ou imagens): um caminhão, um ônibus, uma van, uma caminhonete, um automóvel, uma motocicleta, uma bicicleta, uma pessoa. Ao pedir para que as crianças coloquem os brinquedos/imagens em ordem decrescente, converse sobre a importância do respeito aos pedestres, uma vez que todos os veículos juntos são responsáveis pela sua segurança.

TERCEIRA PARTE

III. CONTEÚDOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO

Diante das atividades sugeridas é possível perceber que o trânsito pode fazer parte da prática educativa cotidiana pré-escolar. Entretanto, por se tratar de um assunto específico, faz-se necessária a enumeração de alguns conteúdos que possam servir de referência para seu trabalho.

Os conteúdos da pré-escola devem abranger, para além de fatos, conceitos e princípios, também os conhecimentos relacionados a procedimentos, atitudes, valores e normas como objetos de aprendizagem.

A explicitação dos conteúdos relacionados ao trânsito, a seguir enumerados, aponta para a necessidade de se trabalhar de forma intencional e integrada aos demais conteúdos constantes na proposta pedagógica da instituição de ensino.

1. PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E AUTOCUIDADO

* Como atravessar uma rua e andar em calçadas: atentar para a sinalização (cores do semáforo, faixas de travessia), pedir sempre a companhia de um adulto (o adulto deve segurar a criança pelo pulso), não andar nas beiradas da calçada, usar roupas claras e colar na mochila adesivo com material reflexivo para melhor ser visto.

* Como ser transportado no interior dos diversos tipos de veículos (a importância do cinto de segurança e dos equipamentos de retenção conforme legislação vigente, embarque e desembarque).

* Cuidados ao brincar fora de casa: procurar local cercado, pedir sempre a companhia de um adulto, não correr atrás de bolas e de outros brinquedos ou de cachorros.

* Comportamentos adequados no interior do transporte escolar: usar cinto, não colocar braços para fora da janela, respeitar o motorista.

* Cuidados ao andar de bicicleta: usar capacete, roupas claras e sapatos fechados, andar apenas em locais apropriados e pedir sempre a companhia de um adulto.

2. IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM AMBIENTES PRÓXIMOS

* Situações que podem ocorrer caso as crianças brinquem ou parem em entradas de garagem, quintais sem cerca, estacionamentos de veículos.

* Locais seguros para andar de bicicleta são ciclovias ou ciclofaixas, parques e praças, sempre na companhia de um adulto. Crianças devem identificar os riscos de andar de bicicleta em sacadas ou perto de piscinas.

* Situações de risco onde não haja calçada, sinalização, passarela, acostamento ou demais locais para andar e/ou atravessar.

* Locais com grande volume de tráfego, muitos veículos estacionados, vias com limites altos de velocidade estabelecidos, ausência de uma rodovia dividida e poucos dispositivos de segurança para pedestres, como passarelas e lombadas eletrônicas, são fatores que aumentam a probabilidade de atropelamentos.

IV. ORIENTAÇÕES GERAIS

Se você quiser obter mais informações sobre trânsito para compartilhar com as crianças é importante estar sempre atualizado. Atualmente há diversos sites, livros e outros recursos direcionados ao tema.

Entretanto, além da informação, você deve considerar a educação para o trânsito em sua proposta pedagógica e atentar a alguns aspectos importantes reiterados a seguir:

* o trabalho com o tema trânsito deve ser concebido como forma de desenvolver atitudes e valores pautados no respeito, na cooperação, na solidariedade, entre outros fundamentais à vida em sociedade;

* o trabalho com o trânsito não deve se limitar ao espaço da sala de aula, sendo necessário explorar ambientes externos que propiciem a locomoção das crianças. Atividades como andar pela escola, observar o trânsito em frente à escola, realizar passeios, são imprescindíveis para motivar debates a partir das situações observadas;

* o trânsito deve ser tema trabalhado sistemática e continuamente, pois realizar atividades sobre o assunto apenas em momentos estanques ou em datas comemorativas não são suficientes para a construção de uma nova cultura de paz;

* as crianças devem ter acesso a recursos diversificados: textos literários, imagens, vídeos, músicas, obras de arte, enfim, tudo aquilo que incentive as atividades sobre o tema;

* o trânsito não deve ser abordado de modo negativo, como um problema insolúvel. As crianças precisam compreender que ao adotarem comportamentos seguros, baseados no respeito mútuo e na cooperação, é possível conviver de forma saudável no espaço público;

* o tema trânsito não se restringe à aprendizagem de regras e normas de circulação e conduta, devendo servir de objeto a questões voltadas ao meio ambiente, ao patrimônio histórico, às diferenças sociais, econômicas e culturais da população;

* ao implementar a educação para o trânsito em sua proposta pedagógica, você deve compreender a dimensão conceitual expressa na palavra trânsito, a fim de possa criar e propor atividades significativas que visem a adoção de comportamentos voltados ao bem comum no espaço público.

ANEXO II

APRESENTAÇÃO

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que passou a vigorar a partir de 22 de janeiro de 1998, é considerado como um dos códigos mais avançados do mundo, pois trouxe consigo muitas inovações. Uma das mais significativas é que, pela primeira vez, o código traz um capítulo exclusivo à educação, determinando, entre outros aspectos, a implementação da educação para o trânsito em todos os níveis de ensino.

Para atender ao disposto no CTB, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) elaborou estas Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental, cuja finalidade é trazer um conjunto de orientações capaz de nortear a prática pedagógica voltada ao tema trânsito.

Porém, mais do que o cumprimento da lei, acreditamos que por meio da educação será possível reduzir o número de mortos e feridos em acidentes de trânsito e construir uma cultura de paz no espaço público. Isso porque a educação para o trânsito requer ações comprometidas com informações, mas, sobretudo, com valores ligados à ética e à cidadania.

Por isso, este documento pretende oferecer aos professores do ensino fundamental a oportunidade de desenvolver atividades que tragam à luz a importância da adoção de posturas e de atitudes voltadas ao bem comum; que favoreçam a análise e a reflexão de comportamentos seguros no trânsito; que promovam o respeito e a valorização da vida.

É, portanto, com sentimento de otimismo e satisfação que publicamos estas diretrizes, desejando que contribuam, efetivamente, para o processo de implementação da educação para o trânsito nas escolas de forma permanente.

Temos certeza de que este é um marco histórico da maior relevância para o trânsito brasileiro, não somente pelo conteúdo apresentado, mas por seu significado no contexto da legislação e por representar um grande passo para a conquista do direito de ir e vir com segurança.

ALFREDO PERES DA SILVA

Diretor do Denatran

Presidente do Contran

INTRODUÇÃO

Estas Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental são referências e orientações pedagógicas para a inclusão do trânsito como tema transversal às áreas curriculares e ancoram-se nos seguintes fundamentos:

I - nas bases legais que orientam:

a) os Sistemas de Ensino da Educação Brasileira;

b) o Sistema Nacional de Trânsito.

II - na dimensão conceitual de trânsito como direito de todas as pessoas e que compreende aspectos voltados à segurança, à mobilidade humana, à qualidade de vida e ao universo das relações sociais no espaço público;

III - no reconhecimento do trânsito como tema de urgência social, de abrangência nacional, que apresenta possibilidade de ensino e aprendizagem e que favorece a compreensão da realidade e a participação social;

IV - no conjunto de valores que regulam nosso sistema de convivência e que envolvem o pensar e o agir de cada pessoa, respeitando sua liberdade;

V - nas fases de desenvolvimento do aluno e nas características específicas de cada etapa de ensino;

VI - nas diversidades culturais, nos diferentes espaços geográficos e nas relações que neles ocorrem, nas características regionais e locais da sociedade, da economia e da clientela.

A inclusão do trânsito como tema transversal tem como objetivos:

I - priorizar a educação para a paz a partir de exemplos positivos que reflitam o exercício da ética e da cidadania no espaço público;

II - desenvolver posturas e atitudes para a construção de um espaço público democrático e eqüitativo, por meio do trabalho sistemático e contínuo, durante toda a escolaridade, favorecendo o aprofundamento de questões relacionadas ao tema trânsito;

III - superar o enfoque reducionista de que ações educativas voltadas ao tema trânsito sejam apenas para preparar o futuro condutor;

IV - envolver a família e a comunidade nas ações educativas de trânsito desenvolvidas;

VI - contribuir para mudança do quadro de violência no trânsito brasileiro que hoje se apresenta;

VII - criar condições que favoreçam a observação e a exploração da cidade, a fim de que os alunos percebam-se como agentes transformadores do espaço onde vivem.

Para que o tema trânsito possa ser implementado com êxito no Ensino Fundamental é muito importante adotar procedimentos, considerando:

I - o planejamento de atividades que promovam a análise, o debate e a reflexão sobre diferentes situações relacionadas ao transitar humano;

II - o uso do ambiente real de circulação (a cidade) como principal recurso educativo para o exercício da cidadania no trânsito;

III - a produção e a socialização de conhecimentos relacionados ao tema a partir do incentivo à pesquisa, à leitura e à escrita, à criatividade, à troca de idéias e de experiências;

IV - a promoção do envolvimento da família e da comunidade em atividades voltadas ao tema;

V - a execução de ações e a utilização de recursos educativos que expressem as concepções adotadas nesta publicação.

É importante salientar que este documento vem ao encontro dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN) ao explicitarem que de acordo com a realidade de cada lugar, as escolas podem eleger, se quiserem - além dos temas transversais estabelecidos - temas locais para serem trabalhados.

(...) Tomando-se como exemplo o caso do trânsito, vê-se que, embora esse seja um problema que atinge uma parcela significativa da população, é um tema que ganha significado principalmente nos centros urbanos, onde o trânsito tem sido fonte de intrincadas questões de natureza extremamente diversa. Pense-se, por exemplo, no direito ao transporte associado à qualidade de vida e à qualidade do meio ambiente; ou o desrespeito às regras de trânsito e a segurança de motoristas e pedestres (o trânsito brasileiro é um dos que, no mundo, causa maior número de mortes). Assim, visto de forma ampla, o tema trânsito remete à reflexão sobre as características de modos de vida e relações sociais.

Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Secretaria de Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. p.35.

Além disso, ao publicar estas diretrizes, o Denatran acata sugestão do Conselho Nacional de Educação, emitida por meio do Parecer CNE/CEB nº 22/2004, de 5 de agosto de 2004, homologado no Diário Oficial da União em 4 de fevereiro de 2005 firmando que:

As instituições de ensino brasileiras devem considerar, na definição de seus projetos pedagógicos, a busca de comportamentos adequados no trânsito. (...)

A fim de facilitar a propagação da idéia sugere-se ao Denatran que envide esforços no sentido de produzir material de apoio para que as escolas possam utilizá-lo nos seus projetos de educação para o trânsito.

Sendo assim, a inserção do trânsito como tema transversal às áreas curriculares é um importante desafio lançado aos educadores brasileiros para que seja possível a construção de um espaço público mais justo, mais humano e cidadão.

1. IMPORTÂNCIA DO TEMA

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2005), 1 milhão de crianças entre 0 e 14 anos morrem em decorrência de acidentes todos os anos ao redor do mundo e cerca de 50 milhões ficam com sequelas permanentes.

No Brasil, os acidentes representam a principal causa de morte de crianças entre 0 e 14 anos. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 6 mil crianças até 14 anos morrem e 140 mil são hospitalizadas anualmente no país, representando R$ 63 milhões gastos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Estudo de Mortalidade e Hospitalização por Acidentes com Crianças até 14 anos, coordenado pela ONG Criança Segura, divulgado em 2007, revela que dentre os acidentes com crianças de até 14 anos, o trânsito é responsável por 40% das mortes, como pode ser observado no quadro a seguir:

Tipo de acidente  Total de mortes 0 a 14 anos  
2005  2004  2003  
Acidentes de trânsito  2.364 (40,7%)  2.427 (41,1%)  2.446 (41%)  
Afogamento  1.496 (25,7%)  1.533 (26%)  1.527 (25%)  
Sufocação  806 (13,9%)  791 (13,4%)  771 (13%)  
Queimaduras  367 (6,3%)  387 (6,6%)  420 (7%)  
Outros  317 (5,5%)  329 (5,6%)  367 (6%)  
Quedas  310 (5,3%)  292 (4,9%)  289 (5%)  
Intoxicações (envenenamento)  108 (1,9%)  109 (1,8%)  121 (2%)  
Armas de fogo  40 (0,7%)  34 (0,6%)  52 (1%) 
Total 5.808  5902  5993  

DATASUS - Ministério da Saúde 2003/2004

Acidentes ocorridos em meio terrestre, excluindo-se os meios aéreos, aquáticos e não identificados.

Importante salientar que das 2.364 crianças mortas em acidentes de trânsito em 2005, 1.109 eram pedestres, vítimas de atropelamentos.

Os números relativos a 2005, expressos acima, denunciam a morte de, aproximadamente, 7 crianças por dia em acidentes de trânsito no Brasil, excluindo aquelas hospitalizadas e com seqüelas temporárias ou permanentes.

Estudo recente realizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também aponta para a preocupante realidade dos acidentes de trânsito envolvendo crianças. Entre 2000 e 2007, considerando os acidentes nos quais houve identificação da idade das vítimas, 187.600 mil crianças, de 0 a 12 anos, sofreram acidentes de trânsito, sendo que 8.029 morreram.

Os números apresentados demonstram a necessidade e a urgência da adoção de medidas, sobretudo educacionais, capazes de reverter esta situação que, conforme o Ministério da Saúde, pode ser configurada como uma séria questão de saúde pública.

Diante disso, a inclusão do trânsito como tema transversal às áreas curriculares torna-se imprescindível, pois o trabalho permanente nas escolas provocará, indubitavelmente, mudanças de atitudes que contribuirão para garantir a segurança das crianças no espaço público.

2. TRANSVERSALIDADE

A transversalidade refere-se à ação pedagógica que se propõe a trabalhar com temas, considerados relevantes, cujos conteúdos - sobretudo atitudinais - podem estar relacionados a todas as disciplinas. Portanto, um tema transversal não é uma disciplina. Ele transpassa as disciplinas, tendo como principais objetivos potencializar valores, fomentar comportamentos e desenvolver posturas e atitudes frente à realidade social.

Os PCN esclarecem a proposta de transversalidade quando explanam sua diferença em relação à interdisciplinaridade:

A interdisciplinaridade questiona a segmentação entre os diferentes campos de conhecimento produzida por uma abordagem que não leva em conta a inter-relação e a influência entre eles - questiona a visão compartimentada (disciplinar) da realidade sobre a qual a escola, tal como é conhecida, historicamente se constituiu. Refere-se, portanto, a uma relação entre disciplinas.

A transversalidade diz respeito à possibilidade de se estabelecer, na prática educativa, uma relação entre aprender na realidade e da realidade de conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real (aprender na realidade e da realidade).

Sendo assim, os temas transversais têm por objetivo trazer à tona, em sala de aula, questões sociais que possibilitem a construção da democracia e da cidadania.

É importante esclarecer que os temas transversais não são novas áreas ou disciplinas. Eles devem ser incorporados ao projeto pedagógico das escolas, por isso têm caráter de transversalidade, sendo parte integrante das áreas e não algo estanque.

Os temas transversais entram no ensino das áreas para serem refletidos e analisados a partir de um trabalho compartilhado entre alunos e professores.

O trânsito, compreendido de modo abrangente, pode ser inserido de forma transversal em todas as disciplinas, pois se trata de um tema inerente à realidade de todas as pessoas, em todos os tempos, em todos os lugares.

3. TRÂNSITO E CURRÍCULO

A palavra currículo pode ser entendida como o conjunto das disciplinas escolares ou, ainda, como a exposição dos conteúdos a serem trabalhados em cada disciplina. Porém, a concepção do termo currículo, na educação brasileira atual, vai além da simples enumeração dos conteúdos referentes às áreas do conhecimento (disciplinas). O currículo está expresso em princípios e metas que devem nortear o projeto pedagógico da escola.

Em seu projeto pedagógico, a escola deve programar o que ensinar em cada área do conhecimento (conteúdos), mas deve se comprometer, também, com o desenvolvimento de capacidades que possibilitem ao aluno intervir em sua realidade para transformá-la.

Por isso, para que o trânsito seja inserido no currículo escolar, é indispensável que seja concebido e tratado com a finalidade de assegurar o direito de ir e vir: a pé, de automóvel, de bicicleta, de caminhão, de barco, de trem ou com qualquer outro meio de transporte.

A compreensão do trânsito como parte da vida cotidiana de todas as pessoas; sua necessidade de locomoção no espaço, de comunicação com o espaço e, sobretudo de convívio social no espaço público, favorecerá o trabalho educativo com foco em atividades nas quais os alunos assimilem com clareza que os conflitos no trânsito só podem ser minimizados quando valores, posturas e atitudes estiverem voltados ao bem comum.

A escola, como espaço determinante à apreensão, à compreensão, à análise e à reflexão da realidade torna possível a ação dos alunos como sujeitos históricos, pois não há democracia sem participação. E, para viver em uma sociedade verdadeiramente democrática é necessário exigir os direitos conquistados; conhecer e respeitar as leis; agir com consciência e responsabilidade e acompanhar as transformações do mundo, num processo de aprendizagem permanente.

A inserção do tema trânsito no currículo escolar requer, portanto, ações educativas permanentes que transcendam a aprendizagem de regras, normas e leis de trânsito. É possível ensinar a uma criança como atravessar uma via de forma segura. Entretanto, além deste ensinamento, podem ser criadas situações que mostrem como ajudar uma pessoa portadora de deficiência a atravessar a via, por exemplo. Logo, a inserção do tema trânsito nas áreas curriculares deve ir além de ensinar o que fazer; deve ensinar como ser. Trabalhar em favor de uma educação para a vida, que contribua para o desenvolvimento das pessoas em sua socialização no espaço público é o grande desafio e o compromisso a ser assumido pelos professores do Ensino Fundamental.

4. OBJETIVOS GERAIS DO TEMA TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL

A inclusão do tema trânsito no currículo das instituições de Ensino Fundamental deve ser organizada de forma a possibilitar ao aluno:

I - conhecer a cidade onde vive, tendo oportunidade de observá-la e de vivenciá-la;

II - conhecer seus direitos e cumprir seus deveres ao ocupar diferentes posições no trânsito: pedestre, passageiro, ciclista;

III - pensar e agir em favor do bem comum no espaço público;

IV - manifestar opiniões, idéias, sentimentos e emoções a partir de experiências pessoais no trânsito;

V - analisar fatos relacionados ao trânsito, considerando preceitos da legislação vigente e segundo seu próprio juízo de valor;

VI - identificar as diferentes formas de deslocamento humano, desconstruindo a cultura da supervalorização do automóvel;

VII - compreender o trânsito como variável que intervém em questões ambientais e na qualidade de vida de todas as pessoas, em todos os lugares;

VIII - reconhecer a importância da prevenção e do autocuidado no trânsito para a preservação da vida;

IX - adotar, no dia-a-dia, atitudes de respeito às normas de trânsito e às pessoas, buscando sua plena integração ao espaço público;

X - conhecer diferentes linguagens (textual, visual, matemática, artística, etc.) relacionadas ao trânsito;

XI - criar soluções de compromisso para intervir na realidade.

5. CONTEÚDOS

A Lei nº 11.274, aprovada em fevereiro de 2006, institui o ensino fundamental de nove anos de duração com a inclusão das crianças de seis anos de idade.

A implementação do ensino fundamental de nove anos tem dois objetivos principais: oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade.

A nova organização do Ensino Fundamental deverá incluir dois elementos: os nove anos de trabalho escolar e a nova idade que integra esse ensino.

Para garantir uma nomenclatura comum às múltiplas possibilidades de organização desse nível de ensino (séries, ciclos, outros - conforme art. 23 da Lei nº 9.394/19996), o Ministério da Educação (MEC) sugere que o Ensino Fundamental seja assim mencionado:

ENSINO FUNDAMENTAL 
ANOS INICIAIS ANOS FINAIS 
1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano 8º ano 
9º ano 

Nesse sentido, os conteúdos apresentados a seguir respeitarão a orientação do MEC no que diz respeito à organização do Ensino Fundamental.

É importante salientar, também, que tais conteúdos estão referenciados no princípio da prevalência dos direitos humanos, um dos princípios estabelecidos na Constituição Brasileira, bem como no Código de Trânsito Brasileiro.

Os conteúdos foram reunidos em seis blocos gerais, explicitados adiante, e selecionados com base nos seguintes critérios:

* a possibilidade de inclusão do tema trânsito no ensino dos conteúdos das áreas de conhecimento escolar;

* a necessidade do ensino e da aprendizagem de conceitos, procedimentos, valores e atitudes como forma de reverter o quadro de violência evidenciado no trânsito brasileiro;

* a importância da análise e da reflexão acerca do tema trânsito como forma de preservação da vida.

5.1 Conteúdos para os anos iniciais (1º ao 5º anos)

5.1.1 Os lugares

Este bloco tem a função de promover situações que levem à observação, à exploração, à análise, ao debate e à produção de conhecimentos sobre os lugares onde os alunos vivem e que fazem parte de seu cotidiano: a casa, a escola, a rua de casa, a rua da escola, o bairro, o entorno.

Para trabalhar com este bloco foram eleitos os seguintes conteúdos: * os diferentes tipos de moradia em função de condições climáticas, culturais, sociais, econômicas; as regras da casa; a organização do espaço físico; a forma de locomoção das famílias;

* a organização da sala de aula; os locais apropriados para a realização de diferentes tipos de atividades; as regras da escola; as regras da sala; a preservação do espaço físico da escola, do seu mobiliário e de todo o seu patrimônio; os pontos críticos da escola (locais onde podem ocorrer acidentes e quedas); as características do entorno da escola e do bairro onde se localiza; os problemas no trânsito enfrentados durante o período de entrada e saída dos alunos;

* as características do trânsito em áreas rurais próximas a estradas e rodovias; em bairros comerciais, residenciais e industriais; as diferentes atividades exercidas nos bairros e sua relação com o trânsito de pedestres e de veículos; a história do bairro onde se localiza a escola; as transformações ocorridas na paisagem natural.

5.1.2 A cidade

Este bloco parte da cidade compreendida como lugar onde se pode praticar a vida, sendo o ponto de partida e o principal recurso educativo para trabalhar com questões relacionadas ao tema trânsito.

Os seguintes conteúdos podem ser abordados neste bloco:

* os aspectos da paisagem da cidade em relação à cultura, ao lazer, às atividades comerciais, industriais, financeiras;

* a história da cidade e as transformações da paisagem natural;

* a influência do trânsito em aspectos ambientais e sua relação com a qualidade de vida dos habitantes;

* a importância de uma cidade acessível a todas as pessoas: guias rebaixadas, elevadores em pontos de ônibus (plataforma de elevação vertical), vagas para estacionamento de veículos de pessoas com deficiência física, pisos especiais para pessoas com deficiência visual; a necessidade de adaptação e adequação das construções arquitetônicas para possibilitar o acesso de todas as pessoas;

* a planta da cidade para a identificação de vias paralelas, vias transversais, vias preferenciais, pontos referenciais, localização de endereços;

* o transporte público: condições, itinerários, quantidade para atender a demanda de deslocamento da população;

* locais apropriados para lazer, caminhadas, andar de bicicleta (ciclovias, ciclofaixas);

* condições das calçadas e das vias da cidade para o trânsito seguro de pedestres e de veículos.

5.1.3 O direito de ir e vir

Este bloco pretende oferecer elementos que suscitem o debate sobre a necessidade e o direito que todas as pessoas têm de locomover-se com segurança no espaço público, bem como sobre a importância de conhecer e de respeitar as regras e as normas sociais e legais que regem tal direito.

Para este bloco foram eleitos os seguintes conteúdos:

* as diferentes posições ocupadas pelos alunos do ensino fundamental no trânsito (pedestre, passageiro, ciclista);

* as características das vias abertas à circulação urbana, conforme sua utilização e a compreensão das regras para a locomoção segura em cada uma delas (via de trânsito rápido, via arterial, via coletora, via local);

* as diferentes formas de locomoção no decorrer dos tempos, evolução histórica dos meios de transporte;

* as diferentes formas de locomoção em diferentes paisagens e regiões brasileiras;

* as dificuldades de locomoção enfrentadas por pessoas com deficiências físicas, motoras e sensoriais;

* a diferença entre o automóvel utilizado como meio de locomoção e como bem de consumo e/ou símbolo de status social;

* a importância do direito ao transporte público de qualidade e da prática do transporte solidário.

5.2 Conteúdos para os anos finais (6º ao 9º anos)

5.2.1 As linguagens do trânsito

A intenção deste bloco é explorar as diferentes linguagens utilizadas no trânsito, percebendo-as como forma objetiva de traduzir mensagens fundamentais à locomoção segura das pessoas no espaço público.

No trânsito é possível encontrar, basicamente, três tipos de linguagem: a visual, baseada em ícones (figuras e imagens); a sonora, em sons emitidos pelo agente de trânsito, pelas buzinas dos veículos; e a gestual, em gestos dos agentes de trânsito, de condutores, pedestres, ciclistas, motociclistas e demais usuários das vias públicas. São estas linguagens que possibilitam a comunicação com o espaço público e no espaço público. Se as pessoas não decodificarem as mensagens transmitidas por meio das linguagens utilizadas no trânsito, causarão situações de conflito e acidentes.

Os conteúdos definidos para este bloco são:

* a sinalização de trânsito e sua importância para assegurar a locomoção de todas as pessoas (motorizadas ou não): sinalização horizontal, sinalização vertical, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros, gestos do agente de trânsito, do condutor e do pedestre;

* sinais e gestos do ciclista para transitar em vias públicas;

* avanços tecnológicos dos dispositivos de fiscalização auxiliar: radares, fotossenssores, lombadas eletrônicas;

* consequências ocasionadas ao meio ambiente em função da poluição sonora e visual dos centros urbanos.

Os conteúdos deste bloco, especialmente aqueles relacionados à sinalização, devem ter como objetivo promover a análise e a compreensão das mensagens transmitidas. Compreender, neste caso, não significa repetir, memorizar ou, simplesmente, obedecer aos sinais de trânsito, mas descobrir suas razões pelo entendimento progressivo, a partir de vivências e de recursos educativos atraentes que incentivem a pesquisa, a observação e o estudo sobre o assunto.

Assim, os conteúdos partirão do universo cultural dos alunos que, confrontado com o conhecimento formal, promoverá uma nova leitura da realidade, refletindo em mudança de atitude frente ao trânsito.

5.2.2 Segurança no trânsito

Todos os conteúdos enumerados até o momento envolvem, direta ou indiretamente, a palavra-chave do trânsito: segurança.

Na acepção da palavra, segurança é a qualidade ou condição do que é seguro, livre de risco. Sendo assim, os veículos devem ser seguros, as vias devem ser seguras, as calçadas devem ser seguras, enfim o espaço público deve ser seguro, ou seja, livre de risco para todas as pessoas. Garantir a segurança neste espaço é tarefa dos órgãos públicos.

De acordo com o § 2º do art. 1º do CTB:

O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar medidas a assegurar este direito.

Já o art. 72 dispõe que:

Todo o cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código.

Como é possível constatar, de acordo com a lei, todas as pessoas podem e devem exigir o direito de transitar com segurança. Entretanto, há aquelas que, em vez de reclamarem por medidas de segurança, adotam comportamentos de risco: desrespeitam a sinalização, dirigem em alta velocidade, não utilizam equipamentos de segurança obrigatórios, bebem e dirigem, entre tantas outras atitudes que deveriam ser repudiadas pela sociedade, mas tornaram-se tão recorrentes que, muitas vezes, são banalizadas.

Por isso, neste bloco é fundamental que os alunos compreendam que nenhuma atitude no trânsito pode ser considerada sob o ponto vista individual, uma vez que a adoção de comportamentos de risco expõe, também, a vida de outras pessoas.

Portanto, a prática de ações livres de risco (ações seguras) é o princípio básico para impedir a ocorrência de acidentes no trânsito. No caso do trânsito, o significado da palavra acidente, como acontecimento casual, fortuito e imprevisto, perde o sentido, pois os acidentes de trânsito são, em regra, previsíveis, ou seja, podem ser evitados a partir da adoção de comportamentos seguros.

Com a finalidade de orientar os alunos à adoção de valores, posturas e atitudes seguras no trânsito, para este bloco foram selecionados os seguintes conteúdos:

* segurança de pedestres: locais seguros para atravessar vias; roupas claras para melhor ser visto, uso de adesivos reflexivos em mochilas; regras para transitar em calçadas; cuidados com locais de risco (saídas de garagens, estacionamentos); importância de ver e ser visto;

* segurança de passageiros: respeito às regras e às normas para transitar no interior de veículos (automóvel, transporte escolar, transporte coletivo) e como passageiros em motocicletas, conforme a idade das crianças; a importância do uso do cinto e demais equipamentos de segurança;

* segurança de ciclistas: acessórios de segurança para os ciclistas (capacete, cotoveleira, luvas, sapatos fechados, roupas claras); equipamentos de segurança para as bicicletas (sinalização noturna dianteira, nos pedais, nas laterais e traseira da bicicleta, espelho retrovisor do lado esquerdo e campainha); cuidados com a bicicleta (pneus, freios); os casos em que o ciclista deve desmontar da bicicleta para transitar como pedestre; os perigos de pegar carona na traseira de ônibus ou caminhões;

* órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT): a importância de conhecer as competências estabelecidas para cada órgão e entidade que compõe o SNT, descritas no CTB.

5.2.3 Convivência social no trânsito

Como já mencionado, nenhuma atitude no trânsito pode ser concebida sob o ponto de vista individual, pois todas as pessoas se locomovem num espaço público, ou seja, num espaço que pertence a toda a coletividade. Neste espaço de relacionamento interpessoal podem ser criadas situações harmoniosas ou de conflito.

De acordo com o autor Eduardo Vasconcellos existem dois tipos de conflito no trânsito: físico e político.

O conflito físico, mais aparente no trânsito, é caracterizado pela disputa do espaço: quando um pedestre quer atravessar a via no meio dos veículos ou quando dois veículos se aproximam ao mesmo tempo de um cruzamento. O conflito político reflete o interesse pessoal no trânsito, de acordo com as posições ocupadas em um determinado momento: quando a pessoa é pedestre, exige que os veículos parem para lhe dar passagem, mas quando dirige um veículo, reclama dos pedestres e não dá passagem.

É importante ressaltar que a posição das pessoas no trânsito muda constantemente. Isso possibilita o entendimento que não existem pedestres, condutores ou passageiros como seres imutáveis. Vem daí, a importância de desenvolver atividades nas quais os alunos assumam diferentes posições e compreendam que os conflitos no trânsito só podem ser minimizados quando suas atitudes, independentemente da posição ocupada, estiverem voltadas ao bem comum.

Assim sendo, este bloco deve enfatizar conteúdos que suscitem análises, reflexões e debates sobre o comportamento das pessoas no trânsito, não para sentenciar culpas, mas para favorecer aprendizagens que possam ser refletidas por meio de atitudes éticas e de cidadania.

Os conteúdos eleitos para este bloco são:

* respeito ao espaço público e ao patrimônio cultural;

* educação no trânsito: dar a vez; ceder o lugar; ajudar as pessoas; evitar conflitos;

* consequências do uso de bebida alcoólica e de substâncias psicoativas tanto para condutores quanto para pedestres;

* o estudo da interdependência entre trânsito e violência;

* a reflexão sobre menores ao volante;

* a análise das causas dos acidentes de trânsito;

* a responsabilidade dos condutores de veículos em relação aos pedestres;

* a análise de casos reais relacionados a acidentes e brigas no trânsito, divulgados pela mídia.

6. ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS

A partir de uma visão abrangente acerca do tema, o trânsito pode ser inserido em todas as áreas curriculares, conforme exemplos explicitados a seguir.

6.1 Trânsito na Língua Portuguesa

O estudo da Língua Portuguesa deve criar condições para que os alunos sejam capazes de ler, interpretar e produzir a língua, de modo a compreenderem e serem compreendidos. O domínio da língua está diretamente relacionado à participação social, pois é por meio dela que as pessoas se comunicam, têm acesso às informações, expressam e defendem pontos de vista, partilham ou constroem visões de mundo, produzem conhecimento.

A linguagem verbal possibilita a representação da realidade física e social e, desde o momento em que é aprendida, conserva um vínculo muito estreito com o pensamento. Não se trata apenas da representação e da regulação do pensamento e da ação, próprios e alheios, como também expressa idéias, pensamentos e intenções de diversas naturezas. Desse modo, a linguagem verbal é capaz de influenciar o outro e de estabelecer relações interpessoais anteriormente inexistentes.

Para desenvolver a oralidade, a escola deve criar situações que gerem o debate, provocando a manifestação de idéias, pensamentos, sentimentos, opiniões, julgamentos. No caso do trânsito, uma gama de assuntos pode ser trazida a debate: questões relacionadas ao comportamento de pedestres, condutores, ciclistas, motociclistas; conseqüências do uso de álcool no trânsito; importância das relações estabelecidas no espaço público; necessidade de uso de equipamentos de segurança, etc.

O ensino da língua não pode estar limitado a um tipo de texto. É fundamental que os alunos tenham acesso às diferentes formas de expressão escrita, coletadas em diversas fontes: livros, jornais, revistas, panfletos, folhetos, dicionários, enciclopédias, guias, gibis, etc. O trânsito pode ser trabalhado, especialmente, a partir da leitura, análise e interpretação de textos jornalísticos, pois é bastante comum encontrar nos jornais matérias sobre o assunto. No entanto, folhetos educativos, livros paradidáticos e de literatura, crônicas, quadrinhos, entre tantos outros recursos podem suscitar debates e reflexões.

Os alunos também devem ser incentivados a produzir textos: registrar por escrito as observações do trânsito de sua cidade, elaborando descrições subjetivas, propiciando a seqüencialização das imagens visuais no processo da escrita. A produção de panfletos, de cartazes e de outros materiais de trânsito, também promove a criatividade escrita: criar slogans ou frases sobre os conhecimentos adquiridos estimula a troca de idéias entre o grupo. Distribuir as produções realizadas aos demais alunos da escola e à comunidade é uma forma de estabelecer relações sociais.

6.2 Trânsito na Matemática

De acordo com os PCN:

Um currículo de Matemática deve procurar contribuir, de um lado, para a valorização da pluralidade sociocultural, impedindo o processo de submissão no confronto com outras culturas; de outro, criar condições para que o aluno transcenda um modo de vida restrito a um determinado espaço social e se torne ativo na transformação de seu ambiente. A compreensão e a tomada de decisões diante de questões políticas e sociais também dependem da leitura e interpretação de informações complexas, muitas vezes contraditórias, que incluem dados estatísticos e índices divulgados pelos meios de comunicação. Ou seja, para exercer a cidadania, é necessário saber calcular, medir, raciocinar, argumentar, tratar informações estatisticamente, etc.

Esta abordagem faz pensar na Matemática como instrumento indissociável da vida cotidiana de todas as pessoas: comprar, pagar, receber. Por isso, a importância de ser explorada por meio de diferentes linguagens matemáticas: gráficos, tabelas, esquemas.

O trânsito pode ser inserido na Matemática a partir de dados numéricos, representados em tabelas ou gráficos, relacionados à frota veicular, ao número de acidentes, ao número de vítimas fatais e não-fatais, à densidade demográfica, à extensão territorial, entre outros indicadores.

Estudar e debater sobre o número de acidentes; estabelecer relações entre o aumento populacional e o aumento da frota veicular; pesquisar as causas das mortes em acidentes de trânsito; identificar a faixa etária das vítimas do trânsito; identificar os veículos que mais se envolvem em acidentes, entre outras atividades, produzirá aprendizagens significativas sobre o tema. A elaboração e o levantamento de dados também podem sugerir a construção de gráficos, de tabelas, de esquemas, incentivando a produção de linguagens matemáticas.

A resolução de problemas também pode partir de situações ocorridas no trânsito. Assim, os alunos poderão calcular valores atribuídos a multas, pontuações referentes às infrações cometidas, etc.

Entretanto, o mais importante é analisar e refletir os dados coletados e as informações obtidas, oportunizando o debate e a manifestação de opiniões a respeito do tema, pois não basta apenas calcular índices, produzir gráficos e tabelas ou, ainda, efetuar operações matemáticas, sem emitir julgamentos sobre as situações abordadas em sala de aula.

6.3 Trânsito na História

A História deve promover o estudo das obras humanas, do presente e do passado, a fim de que os alunos desenvolvam noções de diferença e semelhança, de continuidade e permanência, no tempo e no espaço, para a formação de sua identidade social. É o saber histórico, acumulado durante muitas gerações, que propicia a produção de novos saberes, transformando e definindo o presente.

O trânsito, compreendido como processo histórico, pode ser trabalhado como objeto de conhecimento em diversos conteúdos. Reconstruir a história da cidade, a partir de pesquisas com pessoas mais velhas da comunidade, de fotos, de visitas a museus pode ser uma atividade interessante para estabelecer relações entre o trânsito do passado e do presente.

A pesquisa sobre a evolução dos meios de transporte e de transporte coletivo conduzirá à análise dos aspectos sociais envolvidos neste processo histórico: meio de transporte como necessidade e como bem de consumo.

Estabelecer relações entre os antigos e o atual Código de Trânsito Brasileiro, contextualizando-os com o momento social e político em que foram aprovados é, também, uma forma de inserir o tema nesta área curricular. Para abordar os conteúdos, o a utilização de imagens (fotos, desenhos, figuras), de vídeos, de livros e demais fontes visuais é importante, uma vez que são recursos indispensáveis para a compreensão dos diferentes cenários que se apresentaram no decorrer dos tempos.

A História oferece inúmeras possibilidades de incluir o tema trânsito ao abordar seus conteúdos, pois seu objetivo maior deve reforçar a visão de que são os homens e as mulheres os sujeitos históricos responsáveis pela construção da realidade.

6.4 Trânsito na Geografia

Atualmente, a Geografia ocupa lugar de destaque na escola, sendo reconhecida como a ciência do espaço. Compreendendo que o espaço geográfico não se limita aos aspectos visíveis nas paisagens, o estudo da Geografia transcende ao nível das aparências e mergulha nas manifestações físicas das sociedades que se desenvolvem nas diferentes paisagens.

É possível afirmar que é a dinâmica social que determina as características das paisagens que são observadas e não o contrário. Isto porque as necessidades das pessoas não são sempre as mesmas em todos os lugares e em todos os tempos. E, dependendo de suas necessidades, as pessoas constroem, por meio de seu trabalho, os lugares. O trabalho humano, nos diversos momentos históricos, é o fator determinante da diferença entre as paisagens e da construção do espaço geográfico.

O enfoque da Geografia recai, portanto, sobre as ações das pessoas (individuais ou coletivas) no espaço e no tempo e as conseqüências destas ações tanto para si próprio quanto para a sociedade.

Assim compreendida, a Geografia tem grande compatibilidade com o tema Trânsito, pois por meio do estudo do espaço geográfico e de suas paisagens, torna-se analisar o fenômeno da urbanização e, conseqüentemente, a problemática que envolve o trânsito, por exemplo. Além disso, o trânsito está estreitamente relacionado ao espaço da produção industrial (bens de produção, bens de consumo), importante aspecto a ser estudado.

Por isso, o tema trânsito pode ser inserido a partir da análise de textos, imagens, filmes e outros recursos educativos que promovam a descrição (verbal ou escrita) de diferentes paisagens; o debate sobre as possíveis relações existentes entre diferentes lugares, com diferentes paisagens; a pesquisa sobre migrações internas e sua relação com o trânsito; as relações sociais que se estabelecem no espaço público de diferentes lugares.

6.5 Trânsito nas Ciências Naturais

O estudo da natureza e do ser humano; do ser humano transformando a natureza; da natureza transformando as ações humanas; da relação entre a ciência e a tecnologia; entre a ciência e a sociedade. São estes os principais eixos condutores às Ciências Naturais que têm como palavras-chaves: ambiente, pessoa, tecnologia.

A inclusão do tema trânsito nas Ciências Naturais propiciará pesquisas, análises, debates e produções relacionadas a questões ambientais: poluição atmosférica provocada pelos veículos automotores, poluição sonora existente nos centros urbanos, poluição visual provocada pela imensa quantidade de anúncios, outdoors, pichações espalhadas pelas cidades. O que os governos municipais, estaduais e federal têm feito para reduzir o nível de poluição nas cidades; quais as atribuições do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); quais as consequências ambientais provocadas por veículos automotores mal conservados. Estes são apenas alguns questionamentos que podem gerar importantes discussões sobre o trânsito.

Quanto ao aspecto tecnológico, é possível analisar o avanço dos equipamentos de segurança, de sinalização e de fiscalização de trânsito, especialmente, nos últimos anos. A tecnologia tem sido aliada ao trânsito, uma vez que atualmente existem sistemas interligando todos os Departamentos Estaduais de Trânsito. A implantação do sistema de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) que visa integrar as informações sobre cidadãos, condutores em todo o território nacional; do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que tem como objetivo integrar as informações sobre todos os veículos da frota nacional e do Registro Nacional de Infrações Interestaduais (Renainf) também podem ser fonte de discussões sobre a era tecnológica do trânsito.

Ao ser inserido na área de Ciências Naturais, o tema trânsito favorecerá a integração dos alunos ao ambiente e à cultura, oportunizando ações de respeito e de preservação ao espaço público.

6.6 Trânsito na Educação Física

O objetivo da escola com relação à Educação Física não deve se pautar na formação de profissionais do esporte, mas no desenvolvimento das potencialidades corporais de cada aluno por meio de diversas atividades corporais e lúdicas.

Por isso, os jogos, a dança, a ginástica e os esportes devem ser tratados como instrumentos de comunicação, expressão, lazer e cultura para que os alunos reconheçam e explorem novas possibilidades corporais.

Esta área desempenha papel importante no desenvolvimento mental das crianças e por isso não precisa, necessariamente, restringir-se a exercícios físicos. Por meio de atividades lúdicas e outras estratégias que viabilizem a representação corporal, os professores terão possibilidade de conhecer com maior profundidade e descobrir as necessidades de seus alunos.

As aulas de Educação Física devem promover, também, a participação integral de todos os alunos nas atividades propostas para que sejam capazes de superar seus próprios limites, sem competições negativas ou conflitos com o grupo.

O tema trânsito pode ser inserido nas aulas de Educação Física com a finalidade de trabalhar lateralidade e espaço, imprescindíveis à locomoção. Podem ser promovidas atividades corporais de deslocamento que solicitem o domínio das noções esquerda, direita, para frente, para trás. Questões como brincar em locais perigosos, próximos às vias ou em saídas de garagens também podem ser debatidas durante as aulas de Educação Física, assim como o uso de equipamentos de segurança para andar de bicicleta.

6.7 Trânsito na Arte

O estudo da Arte desenvolve a percepção, a reflexão, a imaginação, a criatividade. Para aprender Arte é preciso conviver com as diferentes linguagens artísticas: pintura, escultura, música, teatro, dança. Conhecer as produções artísticas de diferentes épocas e culturas amplia os horizontes das pessoas; expande seu mundo interior. Por isso, o ensino da Arte deve estar fundamentado em dois relevantes aspectos: o acesso à arte e a possibilidade de manifestar-se artisticamente.

O tema trânsito pode ser perfeitamente inserido na Arte a partir de diversas atividades: produções de peças teatrais, desenhos, pinturas e esculturas relacionadas ao tema; visitas a museus que contam histórias sobre a evolução dos meios de transporte, por exemplo; passeios ao setor histórico da cidade; acesso a pinturas e esculturas que retratam cenas relacionadas ao trânsito em diferentes épocas.

Por meio do acesso à arte os alunos poderão produzir arte e terão condições de perceber sua realidade cotidiana mais vivamente, reconhecendo objetos e formas que estão à sua volta, no exercício de uma observação crítica do que existe na sua cultura, podendo criar condições para uma qualidade de vida melhor, inclusive no trânsito.

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 104, de 03.06.2009, Seção 1, pág. 39, com incorreção no original.