O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 1, de 29 de janeiro de 2009, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Comunicação Social e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 83, de 4 de maio de 2009,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2009, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Comunicação Social.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - ecologia;

II - biodiversidade;

III - arte, cultura e filosofia;

IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos;

V - globalização;

VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável;

VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

VIII - relações interpessoais: respeitar, cuidar, considerar, conviver;

IX - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão;

X - exclusão e minorias;

XI - relações de gênero;

XII - vida urbana e rural;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - inclusão/exclusão digital;

XVIII - relações de trabalho;

XIX - tecnociência;

XX - propriedade intelectual;

XXI - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral, os estudantes deverão mostrar competência para:

I - propor ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - elaborar perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2009 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Comunicação Social, terá por objetivos:

I - Contribuir para:

a) o aperfeiçoamento continuo do ensino oferecido, por meio da verificação de competências, habilidades e domínio de conhecimentos necessários para o exercício das profissões e da cidadania;

b) a construção de uma serie histórica de avaliações, visando um diagnóstico do ensino da área, para analisar processos de ensino aprendizagem e suas relações com fatores socioeconômicos e culturais;

c) a identificação de necessidades, demandas e problemas do processo de formação na área comunicacional, considerando-se as exigências sociais, econômicas, políticas,

d) culturais e éticas, assim como os princípios expressos nas diretrizes curriculares para os cursos de Comunicação Social, conforme parecer CNE/CES nº 492 (de 3 de abril de 2001), parecer CNE/CES nº 1.363 (de 12 de dezembro de 2001) e resolução CNE/CES nº 16 (de 13 de março de 2002).

II - Oferecer subsídios para:

a) a formulação de políticas públicas para a melhoria do ensino dos cursos de Comunicação Social e suas respectivas habilitações;

b) o acompanhamento, por parte da sociedade, dos perfis dos profissionais formados pelos cursos;

c) a discussão do papel social dos profissionais formados da área de Comunicação Social;

d) o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem no âmbito dos cursos de graduação de Comunicação Social;

e) a auto-avaliação dos estudantes dos cursos de graduação de Comunicação Social.

III - Estimular as instituições de educação superior a promoverem:

a) a formulação de políticas e programas para a progressiva melhoria da qualidade da educação nos cursos de graduação da Comunicação Social;

b) a utilização das informações para avaliar e aprimorar seus projetos político-pedagógicos, visando a melhoria da qualidade da formação do egresso dos cursos de graduação de Comunicação Social;

c) o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem e do ambiente acadêmico dos cursos de graduação de Comunicação Social, adequando a formação dos seus egressos às necessidades da sociedade brasileira.

IV - Avaliar:

a) o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares;

b) o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional;

c) o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

Art. 5º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Comunicação Social, tomará como referência o perfil do egresso expresso nas Diretrizes Curriculares Nacionais em duas dimensões:

um componente geral e seis específicos para atender as diferentes habilitações.

I - Componente Geral:

a) capacidade de criação, produção, distribuição, recepção, e análise crítica referentes às mídias, às práticas profissionais e sociais relacionadas com estas, e a suas inserções culturais, políticas e econômicas;

b) habilidade em refletir a variedade e mutabilidade de demandas sociais e profissionais na área, adequando-se à complexidade e velocidade do mundo contemporâneo;

c) visão integradora e horizontalizada - genérica e ao mesmo tempo especializada de seu campo de trabalho possibilitando o entendimento da dinâmica das diversas modalidades comunicacionais e das suas relações com os processos sociais que as originam e que destas decorrem.

d) utilizar criticamente o instrumental teórico-prático oferecido em seu curso, sendo portanto competente para posicionar-se de um ponto de vista ético-político sobre o exercício do poder na comunicação, sobre os constrangimentos a que a comunicação pode ser submetida, sobre as repercussões sociais que enseja e ainda sobre as necessidades da sociedade contemporânea em relação à comunicação social.

II - Específico para habilitação em Jornalismo:

a) pela produção de informações relacionadas a fatos, circunstâncias e contextos do momento presente;

b) pelo exercício da objetividade na apuração, interpretação, registro e divulgação dos fatos sociais;

c) pelo exercício da tradução e disseminação de informações de modo a qualificar o senso comum;

d) pelo exercício de relações com outras áreas sociais, culturais e econômicas com as quais o jornalismo faz interface.

III - Específico para habilitação em Relações Públicas:

a) pela administração do relacionamento das organizações com seus diversos públicos, tanto externos como internos;

b) pela elaboração de diagnósticos, prognósticos, estratégias e políticas voltadas para o aperfeiçoamento das relações entre instituições, grupos humanos organizados, setores de atividades públicas ou privadas, e a sociedade em geral;

c) pelo exercício de interlocução entre as funções típicas de relações públicas e as demais funções profissionais ou empresariais existentes na área da Comunicação.

IV - Específico para habilitação em Radialismo:

a) pela percepção, interpretação, recriação e registro da realidade social, cultural e da natural através de som e imagem;

b) pelas formulações audiovisuais habituais, documentárias, de narração, musicais, descritivas, expositivas, ou quaisquer outras adequadas aos suportes com que trabalha;

c) pelo domínio técnico, estético e de procedimentos expressivos pertinentes a essa elaboração audiovisual;

d) pela atividade em emissoras de rádio ou televisão ou quaisquer instituições de criação, produção, desenvolvimento e interpretação de materiais audiovisuais;

e) pelo exercício de interlocução entre as funções típicas de radialismo e as demais funções profissionais ou empresariais da área da Comunicação.

V - Específico para habilitação em Publicidade e Propaganda:

a) pelo conhecimento e domínio de técnicas e instrumentos necessários para a proposição e execução de soluções de comunicação eficazes para os objetivos de mercado, de negócios de anunciantes e institucionais;

b) pela tradução em objetivos e procedimentos de comunicação apropriados os objetivos institucionais, empresariais e mercadológicos;

c) pelo planejamento, criação, produção, difusão e gestão da comunicação publicitária, de ações promocionais e de incentivo, eventos e patrocínio, atividades de marketing, venda pessoal, design de embalagens e de identidade corporativa, e de assessoria publicitária de informação.

VI - Específico para habilitação em Editoração:

a) pela gestão e produção de processos editoriais, de multiplicação, reprodução e difusão, que envolvam obras literárias, científicas, instrumentais e culturais;

b) pelo desenvolvimento de atividades relacionadas à produção de livros e impressos em geral, livros eletrônicos, CDROMs e outros produtos multimídia, vídeos, discos, páginas de Internet, e quaisquer outros suportes impressos, sonoros, audiovisuais e digitais;

c) pelo domínio dos processos editoriais, tais como planejamento de produto, seleção e edição de textos, imagens e sons, redação e preparação de originais, produção gráfica e

d) diagramação de impressos, roteirização de produtos em diferentes suportes, gravações, montagens, bem como divulgação e comercialização de produtos editoriais.

VII - Específico para habilitação em Cinema:

a) pela formação técnica e profissional - voltada para a formação prática, habilita o aluno a atuar profissionalmente nas áreas de Direção, Fotografia, Roteiro, Produção, Som, Edição\Montagem, Cenografia e Figurino, Animação e Infografia.

b) pela produção e realização em cinema e audiovisual - voltada para o desenvolvimento de projetos de produção de obras de diferentes gêneros e formatos, destinados à veiculação nas mídias contemporâneas.

c) pela capacidade teórica, analítica e crítica do cinema e do audiovisual - voltada para a pesquisa acadêmica nos campos da história, da estética, da crítica e da preservação.

d) pela compreensão econômica e política do cinema e do audiovisual - voltada para a gestão, produção, distribuição e exibição; as políticas públicas para o setor, a legislação, a organização de mostras, cineclubes e acervos, e as questões oriundas do campo ético e político.

Art. 6º A prova do Enade 2009, no componente específico da área Comunicação Social, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades acadêmicas e competências profissionais:

I - Competências profissionais e Habilidades Gerais:

a) compreender criticamente e analisar conceitos e teorias da área;

b) analisar criticamente a realidade a partir dos conceitos e teorias da área;

c) demonstrar atitudes e responsabilidades inerentes ao contexto ético-político da profissão;

d) dominar as linguagens usadas nos processos de comunicação, nos aspectos da criação e produção;

e) experimentar, desenvolver e inovar ações e linguagens midiáticas;

f) refletir criticamente sobre as práticas profissionais na área da Comunicação;

g) dominar o idioma nacional para escrita e interpretação de textos gerais e especializados na área;

h) compreender a ação profissional mediada por suportes e técnicas comunicacionais.

II - Competências e habilidades específicas em Jornalismo:

a) apurar, registrar, interpretar e editar informações, transformando-os em notícias e reportagens;

b) investigar informações, produzir textos e mensagens jornalísticas com clareza e correção e editá-los em espaço e período de tempo limitados;

c) formular pautas e planejar coberturas jornalísticas;

d) formular questões e conduzir entrevistas;

e) relacionar-se com fontes de informação de qualquer natureza;

f) trabalhar em equipe com profissionais da área;

g) compreender, sistematizar e organizar os processos de produção jornalística;

h) planejar, propor, executar e avaliar projetos jornalísticos;

i) compreender os processos envolvidos na recepção de mensagens jornalísticas e seus impactos sobre os diversos setores da sociedade;

j) dominar a linguagem jornalística apropriada aos diferentes meios e modalidades tecnológicas de comunicação;

k) avaliar criticamente produtos, padrões e práticas vigentes no Jornalismo e propor inovações;

l) utilizar as tecnologias da informação e comunicação para o desempenho das atividades de apuração de dados, pesquisa, edição e editoração jornalística.

m) Respeitar a pluralidade social, com postura ética e compromisso com a cidadania, na produção jornalística;

n) identificar e resolver problemas éticos na prática jornalística;

III - Competências e habilidades específicas em Relações Públicas:

a) desenvolver pesquisas e auditorias de opinião e imagem;

b) realizar diagnósticos com base em pesquisas e auditorias de opinião e imagem;

c) elaborar planejamentos de comunicação institucional;

d) estabelecer programas de comunicação estratégica para criação e manutenção do relacionamento das instituições com seus públicos de interesse;

e) coordenar o desenvolvimento de materiais de comunicação, em diferentes meios e suportes, voltados para a realização dos objetivos estratégicos do exercício da função de Relações Públicas;

f) dominar as linguagens verbais e audiovisuais a serviço dos programas de comunicação;

g) identificar a responsabilidade social da profissão, mantendo os compromissos éticos estabelecidos;

h) assimilar criticamente conceitos que permitam a compreensão das práticas e teorias referentes às estratégias e processos de Relações Públicas.

IV - Competências e habilidades específicas em Radialismo:

a) gerar produtos audiovisuais em suas especialidades criativas, como escrever originais ou roteiros para realização de projetos audiovisuais; adaptar originais de terceiros; responder pela direção, realização e transmissão de programas audiovisuais; editar e finalizar programas analógicos ou digitais;

b) saber como planejar, orçar e produzir programas para serem gravados ou transmitidos; administrar, planejar e orçar estruturas de emissoras ou produtoras;

c) dominar as linguagens e gêneros relacionados às criações audiovisuais;

d) conceber projetos de criação e produção audiovisual em formatos adequados a sua veiculação nos meios massivos, como rádio e televisão, em formatos de divulgação presencial, como vídeo e gravações sonoras, e em formatos típicos de inserção em sistemas eletrônicos em rede, como CDROMs e outros produtos digitais;

e) compreender as incidências culturais, éticas, educacionais e emocionais da produção audiovisual mediatizada em uma sociedade de comunicação;

f) assimilar criticamente conceitos que permitam a compreensão das práticas e teorias referentes à área audiovisual.

V - Competências e habilidades específicas em Publicidade e Propaganda:

a) buscar e ordenar informações para subsidiar diagnósticos dos problemas\situação dos clientes;

b) realizar pesquisas de mercado e pesquisas científicas, bem como, analisar investigações quantitativas e qualitativas;

c) definir objetivos e estratégias de comunicação como soluções para problemas dos anunciantes;

d) realizar e interpretar pesquisas como subsídio para a preparação de campanhas publicitárias

e) executar e administrar o trabalho de criação, produção e veiculação de campanhas de propaganda em veículos impressos, eletrônicos e digitais;

f) dominar linguagens, estéticas e técnicas para criar, orientar e julgar materiais de comunicação pertinentes a suas atividades;

g) planejar, executar e administrar campanhas de comunicação, envolvendo além do uso da propaganda, a promoção de vendas, o merchandising, marketing direto, eventos, comunicação digital e demais ferramentas pertinentes à profissão;

h) identificar e analisar as rápidas mudanças econômicas e sociais em escala global e nacional que influem nas práticas da profissão;

i) identificar a responsabilidade social da profissão, mantendo os compromissos éticos estabelecidos;

j) assimilar criticamente conceitos que permitam a compreensão das práticas e teorias referentes à publicidade e à propaganda;

k) Conhecer os códigos de ética profissional, os órgãos de regulamentação e legislação que contempla a área;

l) Reconhecer as mudanças no público consumidor, sua formas de apreensão das mensagens, suas novas exigências e saber reagir a elas;

m) Conhecer a mídia correta para veiculação de cada campanha, bem como, ser capaz de comprar e negociar espaços utilizando-os com pertinência;

n) Gerenciar um negócio no campo da comunicação;

VI - Competências e habilidades específicas em Editoração:

a) dominar processos de edição de texto tais como: resumos, apresentações, textos de capa de livros, textos de revistas, textos que acompanham edições sonoras, audiovisuais e de multimídia, textos para publicações digitais, tratamento de textos didáticos e paradidáticos, textos de compilação, de crítica e de criação;

b) dominar a língua nacional e as estruturas de linguagem aplicáveis a obras literárias, científicas, instrumentais, culturais e de divulgação em suas diferentes formas: leitura, redação, interpretação, avaliação e crítica;

c) atentar para os diferentes níveis de proficiência dos públicos a que se destinam as produções editoriais;

d) ter competências de linguagem visual, como o conhecimento de produção de imagens prefotográficas, fotográficas e posfotográficas e os principais processos de design gráfico, desde tipologias até edição digital;

e) ter competências de linguagem de multimídia, como o conhecimento de processos de produção de registros sonoros, videográficos e digitais, tais como CDs, vídeos, edição de páginas e outras publicações em Internet;

f) desenvolver ações de planejamento, organização e sistematização dos processos editoriais, tais como o acompanhamento gráfico de produtos editoriais, seleção de originais, projetos de obras e publicações, planejamento e organização de séries e de coleções, planejamento de distribuição, veiculação e tratamento publicitário de produtos editorial;

g) ter conhecimentos sobre a história do livro, a história da arte e da cultura;

h) fazer avaliações críticas das produções editoriais e do mercado da cultura;

i) agir no sentido de democratização da leitura e do acesso às informações e aos bens culturais.

j) assimilar criticamente conceitos que permitam a compreensão das práticas e teorias referentes aos processos de Editoração.

VII. Competências e habilidades específicas em Cinema (ou Cinema e Vídeo):

a) assimilar criticamente conceitos que permitam a apreensão e a formulação de teorias;

b) empregar tais conceitos e teorias em análises críticas da realidade, posicionando-se segundo pontos de vista ético-políticos;

c) deter um conjunto significativo de conhecimentos e de informações na área importantes para a realização de produtos audiovisuais;

d) dominar as linguagens audiovisuais, experimentar e inovar no seu uso;

e) dominar os processos de produção, gestão e interpretação audiovisuais, em sua perspectiva de atualização tecnológica.

f) refletir criticamente sobre sua prática profissional;

g) resolver problemas profissionais de sua área de atuação, formulando alternativas factuais e conceituais diante de questões concretas surgidas na área.

h) saber trabalhar em equipe, desenvolvendo relações que facilitem a realização coletiva de um produto.

Art. 7º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Comunicação Social, tomará como referencial os seguintes conteúdos:

Componente geral:

a) História da Comunicação;

b) Teorias da Comunicação;

c) Tecnologias em Comunicação;

d) Linguagem e Expressão em Som e Imagem;

e) Políticas de Comunicação;

f) Sistemas de Comunicação;

g) Produtos Midiáticos;

h) Deontologia em Comunicação;

i) Estética na Comunicação;

j) Sociologia da Comunicação;

k) Mercado Midiático;

l) Crítica de Mídia;

m) Formação da Opinião Pública;

n) Pesquisa em Comunicação.

Componentes específicos para Habilitação Publicidade e Propaganda:

a) Marketing;

b) Criação e Redação Publicitária;

c) Legislação e Ética Profissional;

d) Comunicação Visual;

e) Comunicação Digital;

f) Direção de Arte;

g) História da Arte;

h) Produção Gráfica;

i) Computação Gráfica;

j) Produção Audiovisual;

k) Pesquisa de Mercado e Pesquisa Científica;

l) Teorias da Imagem;

m) Teorias da Publicidade;

n) Cibercultura;

o) Comportamento do consumidor;

p) Gestão de Marca;

q) Planejamento Estratégico e de Comunicação;

r) Planejamento de Mídia;

s) Gestão de Negócios;

t) Comunicação Integrada;

u) Métodos Quantitativos.

Componentes específicos para Habilitação em Editoração:

a) História do Livro;

b) Marketing Editorial;

c) Linguagem Gráfica;

d) Linguagens Digitais;

e) História da Arte;

f) Design Gráfico;

g) Processos Gráficos;

h) Computação Gráfica;

i) Processamento de Som e Imagem;

j) Produção Audiovisual;

k) Leiaute Editorial;

l) Edição de Livros;

m) Editoração Gráfica e Digital;

n) Técnicas de Impressão;

o) Planejamento Editorial;

p) Direito Autoral;

q) Legislação e Ética em Produção Editorial.

Componentes específicos para Habilitação em Relações Públicas:

a) Teoria das Relações Públicas;

b) Marketing e Relações Públicas;

c) Teoria e Pesquisa de Opinião Pública;

d) Planejamento e Produção de Eventos;

e) Relações Públicas e Mídia;

f) Comunicação Pública e Institucional;

g) Cultura e Cenários Organizacionais;

h) Relações Públicas nas Organizações;

i) Responsabilidade Social nas Organizações;

j) Relações Públicas e Comunicação Interna;

k) Legislação e Ética em Relações Públicas;

l) Assessoria de Comunicação;

m) Marketing Político e Eleitoral;

n) Relações Públicas e Redes Sociais;

o) Relações Públicas para o Terceiro Setor;

p) Cerimonial e Protocolo.

Componentes específicos para Habilitação em Radialismo:

a) Planejamento e Produção em Rádio e TV;

b) Gestão em Rádio e TV;

c) Teorias do Rádio;

d) Teorias da Imagem;

e) Legislação e Ética Profissional;

f) Roteiro em Rádio e Televisão;

g) Projetos Audiovisuais;

h) Edição em Rádio e Televisão;

i) Publicidade e Propaganda em Rádio e Televisão;

j) Radiodifusão Comunitária;

k) Radiodifusão Educativa;

l) Linguagens e Expressão de Som e Imagem;

m) Direito Autoral;

n) Técnicas de Áudio;

o) Cenografia e Iluminação;

p) Direção de Arte;

q) Videografismo;

r) Tecnologias em Rádio e Televisão;

s) Tecnologias Digitais.

Componentes específicos para Habilitação em Jornalismo:

a) Teorias do Jornalismo;

b) História do Jornalismo;

c) Ética em Jornalismo;

d) Metodologias de pesquisa em Jornalismo;

e) Legislação em Jornalismo;

f) Gêneros jornalísticos;

g) Reportagem, entrevista e apuração jornalística;

h) Redação jornalística;

i) Edição em Jornalismo;

j) Fotojornalismo;

k) Planejamento visual em Jornalismo;

l) Radiojornalismo;

m) Telejornalismo;

n) Ciberjornalismo (jornalismo online, jornalismo digital, webjornalismo);

o) Jornalismo impresso;

p) Assessoria de Comunicação;

q) Planejamento de cobertura jornalística;

r) Gestão de organizações jornalísticas;

s) Tecnologias da comunicação, informação e multimídia aplicados à produção jornalística.

Componentes específicos para Habilitação Cinema (ou Cinema e Vídeo)

a) Estudo da história das imagens em movimento

b) História do Cinema

c) Indústria cinematográfica, o cinema independente e o vídeo contemporâneo

d) Teorias da Imagem

e) Linguagem cinematográfica

f) Teorias e técnicas de produção em mídia eletrônica

g) Conceituação e prática em mídias digitais

h) Fotografia

i) Iluminação

j) Direção de arte

k) Direção de filmes

l) Direção de produção

m) Roteiro em Cinema e TV

n) Estética

o) Edição de som e de imagens

m) Legislação e ética profissional

p) Crítica e análise fílmica

q) Técnicas de gravação, iluminação, produção, roteirização, edição e finalização em audiovisual

r) Cibercultura e contemporaneidade

s) Documentário

t) Cenografia

u) Literatura e dramaturgia

v) Assistência de direção e continuidade

x) Computação gráfica

Art. 8º A prova do Enade 2009 terá, em seu componente específico da área de Comunicação Social, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Comunicação Social e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2009.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES