A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 2.180/2008, de 24 de novembro de 2008, do Município de Indaial, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.054, de 16 de janeiro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000409/2009-20,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Indaial, na área urbana, nos seguintes bairros: Arapongas: Rua Augusto Maass (nºs 149, 3708, 3709, 3719, 3760, 3765, 3781, 3801, 3829, 3855, 3861, 3879, 4001 e 6820, lotes 39 e 71); Beco Granja Demuth (nºs 74, 118, 140 e 190); Bairro Benedito: Rodovia BR-470 (nºs 1090); Rua Augusto Hasse (nºs 820, 1282 e 1288); Bairro Carijós: Beco A da Rua Melvin Jones; Rua 2 de Julho; Rua 6 de Abril (lotes 3 e 5); Rua 7 de Abril (nºs 176 e 182); Rua 7 de Setembro (nºs 140, 184, 420, 845 e 1141); Rua 14 de Abril (nºs 65 e 79); Rua 18 de Abril (nº 72); Rua Melvin Jones (nºs 860, 1034, 1379, 1385, 1518, 1866, 3141, 3259, 3279, 3311, 3329, 3340, 3350, 3352, 3365, 3366, 3385, 3396, 3420, 3450, 3460, 3463, 3465, 3470, 3488 e 3500); Rua 21 de Março (nº 116); Rua 5 de Novembro (nº 75); Rua 8 de Novembro (nº 202); Rua 19 de Novembro (nºs 65 e 96); Rua 24 de Abril; Rua 25 de Abril; Rua 30 de Abril (lote 4); Rua 15 de Novembro (nºs 10, 145, 179 e 251); Bairro Centro: Rua Prefeito Frederico Hardt (nº 148); Bairro Encano: Rua Arnold Alfarth (nºs 185, 290, 492, 520, 610 e 630; lotes 17, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 71, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 106 e 107); Rua Alwina Alfarth (lotes 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51); Rua Bom Retiro (nº 134); Rua Doutor Blumenau (nºs 3015, 3025, 3689, 4579 e 9980); Rua Liberdade (nº 181); Rua Mathias Theiss (lote 9); Rua Otto Gramkow (nºs 118, 119, 120, 127, 130, 146, 147, 151, 164, 179, 235, 258, 270, 666, 805, 934, 946, 986 e 996); Rua Otto Kurt (nº 96); Rua Tifa Gutz (nº 503); Rua Tifa Pausch (nºs 1730, 2379 e 2419); Encano do Norte: Rua Albany (nº 72); Rua Alegrete (nº 94 e 140); Rua Bagé (nºs 3035, 3635, 4113, 4133, 4143, 4175, 4227, 4230, 4243, 4257 e 5189); Rua Bento Gonçalves; Rodovia BR-470 (nº 2630); Rua Cascavel (nº 144); Beco Garibaldi; Rua Guaíba (nºs 11 e 102; lote 2); Rua Irati (nº 89); Rua Jaguari (nºs 30, 47, 59 e 332); Rua Londrina (nºs 81 e 375); Rua Maringá (nºs 44, 85, 89, 95, 99, 175, 179, 195, 340, 355, 362, 389, 487, 705, 778, 816, 878, 950 e 1032); Beco Novo Hamburgo; Rua Palotina; Rua Ponta Grossa (nºs 140, 147, 166, 348 e 360); Beco Rio Negro; Rua São Borja (nºs 5 e 76); Rua Soledade (nºs 80, 170 e 320); Rua Toledo (nºs 44, 51, 84, 100, 120 e 136; lotes 5 e 22); Rua Três Passos; Rua Uruguaiana (nºs 83, 105, 126, 151, 155, 193 e 278); Bairro dos Estados: Rua Alagoas (nºs 316, 383 e 632); Rua Arfeu dos Santos (lote 40); Rua Havaí (nºs 168); Rua João Batista Deretti (nºs 137); Rua Montana (lotes 58 e 60); Rua Paraíba; Rua Rio de Janeiro (nºs 382 e 422); Bairro Estrada das Areias: Rua Adela Cipriano (nºs 90, 129, 136, 145 e 190; lote 42); Rua Adolfo Molinari (nº 865); Rua Guilherme Zoschke (nºs 145, 150 e 420; lote 34); Rua Erwin Zermiani; Rua Frederico Nagel (lote 20); Rua Henrique Negherbon (lote 63); Rua José Domingos de Oliveira (nºs 90 e 545); Rua Kurt Ladevig (nºs 131, lote 1); Rua Leandro Uller (nºs 35); Rua Marechal Floriano Peixoto (nºs 3694, 5627, 5628 e 6059); Rua Minas Gerais (nº 2163); Rua Nicolau Heckmann (nº 820); Beco Paula Cipriano (lotes 42 e 69); Bairro Estradinha: Rua Alwin Wartha; Bairro João Paulo II: Rua Santana (nºs 717 e 770); Rua Santo Antônio (nº 431); Rua São Vicente (nº 215 e 245); Beco São Gabriel (nºs 69 e 79); Bairro Mulde: Rua Bertolina May Kechele (nºs 1395, 1415 e 1435); Rua Boa Esperança (nºs 319, 428, 444, 680, 683, 688, 720, 734, 746, 800, 836, 850 e 860; lotes 25 e 41); Rua Cabo Verde (lote 43); Beco ID-24 da Rua Uberaba; Rua Conquista (lote 60); Rua 7 Lagoas (nºs 350 e 473); Rua Mariana (nºs 35, 45, 46, 96, 105, 217, 443, 467, 615 e 636); Rua Ouro Preto (nº 852); Rua Três Corações (nºs 298, 339, 349 e 359); Rua Uberaba (nºs 938 e 962); Rua Uberlândia (nºs 208, 210, 220 e 239; lote 75); Rua Viçosa (lote 163); Bairro das Nações: Avenida Carlos Schroeder (nºs 777 e 896); Beco Chipre (nº 132); Rua Venezuela (nº 50); Bairro Ribeirão das Pedras: Rua Ebert Prust (lote 22); Rua Jade (lotes 34, 35, 36 e 38); Rua Ônix (nºs 11 e 39); Rua Pérola (lotes 27, 35 e 38); Rua Ribeirão das Pedras (nº 1060); Rua Rubi (nº 207); Rua Safira (lote 11); Bairro Rio Morto: Rua Anitápolis (lote 22); Rua Botuverá (nºs 394, 1242 e 1280); Rua Caçador (nº 130); Rua Concórdia (nº 498; lote 17 e 22); Rua Corupá (nº 58); Rua Guaramirim; Rua Ibirama (nº 461); Rua Itajaí (nº 654); Rua Lontras (nºs 310, 312, 320, 380, 382 e 390); Rua Presidente Nereu (nºs 126 e 549); Rua Massaranduba (nºs 88, 190, 789, 885, 889, 903 e 920); Rua Pomerode (nºs 279 e 289); Rua Urupema; Bairro do Sol: Rua Achil Von Gilsa (nº 104); Beco Antunes Januário (nºs 155 e 300); Rua Baden Powell (nºs 212 e 274); Rua Curt Von Gilsa (nº 40); Rua Doutor Blumenau (nºs 415, 1074, 1075, 1100, 1105, 1125, 1126, 1175, 1177, 1195, 1226, 1282 e 1565); Rua Erich Kleine (No- 364); Rua João Maria de Araújo (nº 33); Bairro Tapajós: Rua Belém (nº 130); Rua Berlim (nºs 100 e 325); Rua Campo Grande (nº 47); Rua Denver (lotes 83 e 84); Rua Fortaleza (nº 182); Rua La Paz (nº 49); Rua Minas Gerais (nº 1760); Rua Miracema do Norte (nºs 22 e 100); Rua Moscou (nº 150); Rua Santiago (nº 185); Rua São Paulo (nºs 303 e 307); Rua Varsóvia (lote 143); Bairro Warnow: Rua Artur Zarling (nºs 166 e 519); na área rural, nas seguintes localidades: Alto Arapongas, Alto Warnow, Encano Alto, Encano Central, Espinho, Polaquia e Ribeirão Kellermann , pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 24 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE