A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 013/2008, de 12 de novembro de 2008, do Município de Salgadinho, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.862, de 12 de dezembro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000110/2009-75,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Salgadinho, zona rural, localidades de Massaranduba, Lagoa Nova, Salobro I, Queimados, Baracho, Cafundó, Melancia, Sobradinho, Salobro II, Poço de Vaca, Recreio, Salobro III, Muruabeba, Riacho de Pedra e Mumbuca, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 12 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE