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Portaria MS nº 1.566 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA.

Portaria MJ nº 2.251 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Estabelece o prazo de 17 a 24 de julho de 2009 para o cadastramento e envio de propostas por intermédio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria SEDEC nº 698 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedreiras/MA.

Portaria ANVISA nº 783 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 699 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santarém/PA.

Portaria SEDEC nº 700 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itatiba do Sul/RS.

Portaria SEDEC nº 701 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Paulo das Missões/RS.

Portaria MIN nº 252 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Jandaíra/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 253 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Aratuípe/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 254 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Muniz Ferreira/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MCid nº 391 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre a retribuição básica no exterior dos Oficiais de Chancelaria e Assistentes de Chancelaria.

Portaria MCid nº 392 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre o valor da Indenização de Representação no Exterior - IREX dos Oficiais de Chancelaria e Assistentes de Chancelaria.

Portaria SEPM nº 52 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Portaria DPC nº 74 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria INMETRO nº 207 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Adita na definição de serviços contínuos a serem prestados ao Inmetro, consoante os termos do art. 1º, da Portaria Inmetro nº 132, de 19 de maio de 2006, a elaboração, revisão, tradução, interpretação e fornecimento de normas técnicas.

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