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Portaria CGZA nº 143 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria DENATRAN nº 253 de 22/07/2009

Alteração das Portarias DENATRAN nºs 47, de 20 de agosto de 2007, 102, de 30 de outubro de 2008 e 129, de 18 de dezembro de 2008 .

Portaria INCRA nº 223 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 54, de 22 de julho de 2009, que "Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos Projetos da Reforma Agrária".

Portaria CGZA nº 144 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria DPC nº 84 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria SENASP nº 22 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública - DNISP, em conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000.

Portaria CGZA nº 145 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria DPRF nº 68 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Revoga a Portaria nº 45, de 4 de setembro de 2006, desta Direção Geral, que dispõe sobre a interposição de defesas de Autuações e Recursos de Multas aplicadas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria CGZA nº 146 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria MCid nº 288 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SEDEC nº 741 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jeremoabo - BA.

Portaria SEDEC nº 742 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Icó - CE.

Portaria SEDEC nº 743 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Massapê - CE.

Portaria SEDEC nº 744 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tejuçuoca - CE.

Portaria SEDEC nº 745 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Uruburetama - CE.

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