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Portaria MTE nº 1232 DE 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.673 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, destinado a ações contingenciais de malária.

Portaria MS nº 1.677 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.678 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, Estado do Ceará.

Portaria MS nº 1.679 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 1.680 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 1.681 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado de Tocantins.

Portaria MS nº 1.682 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 1.683 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 1.684 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado da Bahia.

Portaria SE/MEC nº 887 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 888 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 889 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 141 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 142 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

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