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Portaria SEDEC nº 761 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Piçarras/SC.

Portaria SEDEC nº 762 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bombinhas - SC.

Portaria ICMBio nº 57 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Alimercino Gomes de Carvalho.

Portaria SEDEC nº 763 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Laguna - SC.

Portaria SEDEC nº 764 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Içara - SC.

Portaria SEDEC nº 765 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Amaro da Imperatriz - SC.

Portaria MIN nº 304 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itabela/BA.

Portaria PGF nº 694 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Disciplina o exercício da representação judicial, extrajudicial, consultoria e assessoramento jurídicos das autarquias e fundações públicas federais, quando do afastamento legal ou nos casos de conflito de interesses do único ou de todos os Procuradores Federais em exercício em órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.

Portaria SOF nº 44 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MIN nº 307 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova a "Norma de Ativação e Execução dos Serviços" a serem prestados pela Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - RENER.

Portaria MS nº 1.658 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Altera o art. 5º da Portaria nº 1.120/GM, de 6 de julho de 2005, que institui Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS-Fronteira.

Portaria MS nº 1.659 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.660 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária - VIGIPOS, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 1.661 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de São Raimundo Nonato/PI.

Portaria ANVISA nº 871 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Altera o Grupo de Trabalho instituído para elaboração de regulamento sobre amostra grátis de medicamentos e dá outras providências.

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