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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 249 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 164 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria IFET/TRIÂNGULO MINEIRO nº 164 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006.

Portaria SAS nº 250 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria RFB nº 1.797 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Dispõe sobre o atendimento dos hipossuficientes interessados em obter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), diretamente em unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, em cumprimento de decisão judicial.

Portaria INMETRO nº 220 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Formaliza a Coordenação-Geral de Acreditação - Cgcre como Autoridade Brasileira de Monitoramento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório.

Portaria SRH nº 1.858 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Exclui 2 (dois) cargos vagos de Administrador oriundos do Órgão Central do SIPEC, da Portaria SRH/MP nº 1.670, de 10 de julho de 2009.

Portaria MEC nº 733 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 734 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 735 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MC nº 431 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Institui o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais.

Portaria FNS nº 475 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Insere recursos orçamentários montante de R$ 10.749,50 (dez mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília - UNB/DF.

Portaria CGZA nº 147 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 148 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 149 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

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