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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 767 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Entre Rios do Sul/RS.

Portaria SEDEC nº 768 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Porto Lucena/RS.

Portaria MP nº 209 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MCT nº 613 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Disciplina a implementação e o funcionamento do Programa Entidades Associadas das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria INMETRO nº 213 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Delega à Procuradoria Federal, junto ao Inmetro, sem prejuízo de suas atribuições regimentais, a prática dos atos administrativos e normativos necessários à implantação e execução do CADIN.

Portaria MP nº 45 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria STF nº 138 de 23/07/2009

Determina à Secretaria Judiciária que devolva aos Tribunais, Turmas Recursais ou Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais os processos múltiplos ainda não distribuídos relativos a matérias submetidas a análise de repercussão geral pelo STF.

Portaria INMETRO nº 215 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar.

Portaria DNIT nº 884 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Aprova os critérios e o cronograma a serem utilizados para elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT para 2010.

Portaria FNS nº 458 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.142,63 (Cinqüenta mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SAS nº 247 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria FNS nº 459 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 244.573,77 (Duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Rondônia/RO.

Portaria CGZA nº 140 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 248 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CEFET/Uberaba nº 164 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006.

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