O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nºs 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2008

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado da Bahia, safra 2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

1. NOTA TÉCNICA

O Estado da Bahia, constituindo-se no maior produtor nacional de banana (Musa spp), com área plantada superior a 90 mil hectares. As cultivares mais difundidas são as do tipo Pacovan e Prata (Prata Comum e Prata Anã), embora também se cultive os tipos Cavendish (Grande Naine, Nanica e Nanicão), Terra e Maçã, além de outros tipos locais.

As principais exigências climáticas da bananeira relacionam-se à temperatura e precipitação pluviométrica. A temperatura ótima para o desenvolvimento da cultura situa-se em torno de 28ºC, com limites não inferiores a 18 ºC e não superiores a 34 ºC. As maiores produções de banana estão associadas a uma precipitação total anual de 1.900 mm bem distribuída ao longo do ano.

Na realização do zoneamento agrícola foram utilizados dados climáticos diários provenientes da rede de estações meteorológicas disponível no Estado com, no mínimo, 18 anos de informações diárias, tais como: temperatura (média, máxima e mínima) e precipitação pluviométrica.

Utilizou-se a capacidade de armazenamento de água de 200 mm nos primeiros 100 cm de profundidade dos solos Tipo 2 e 3. De acordo com as exigências da bananeira, foram estabelecidos os seguintes critérios discriminantes de aptidão climática, baseados na deficiência hídrica anual (DEF), parâmetro estimado através do balanço hídrico médio de cada posto pluviométrico:

1) DEF = 200 mm : Boas condições naturais para o cultivo;

2) 200 mm < DEF = 350 mm : Insuficiência hídrica sazonal, prolongando o ciclo da cultura. Cultivo possível em várzeas;

3) 350 mm < DEF = 700 mm - deficiência hídrica acentuada. Cultivo possível com irrigação complementar; e

4) DEF> 700 mm: deficiência hídrica severa. Cultivo possível apenas sob irrigação.

Foram utilizados os seguintes critérios de risco para indicação do cultivo da cultura da banana, em condições de sequeiro, no Estado da Bahia:

1) Baixo: DEF = 50 mm em mais de 70% dos anos estudados ;

2) Médio: DEF = 350 mm entre 50 a 70% dos anos estudados;

e 3) Alto: DEF = 50 mm em menos de 50% dos anos estudados.

Foram indicados para o cultivo da bananeira, em condições naturais (sem irrigação), os municípios com baixo risco, localizados principalmente na Região Sudeste do Estado. Nos municípios com médio e alto risco climático, o cultivo é indicado com a prática de irrigação suplementar, desde que nos solos apropriados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de banana no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal);

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de banana, as cultivares de banana registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711 de 5 de agosto de 2003 e o Decreto nº 5.153 de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação de municípios do Estado da Bahia aptos ao cultivo de banana foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, COM IRRIGAÇÃO

SUPLEMENTAR:

MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, EM CONDIÇÕES NATURAIS

(NÃO IRRIGADO)