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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MDA nº 45 de 28/07/2009

Institui o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar e dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à permissão, manutenção, extinção de uso.

Portaria CGZA nº 161 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria MJ nº 2.461 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre o uso de armas letais na defesa dos profissionais e de terceiros.

Portaria MJ nº 2.462 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre o uso de armas letais na defesa dos profissionais e de terceiros.

Portaria MJ nº 2.463 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre o uso de armas letais na defesa dos profissionais e de terceiros.

Portaria MJ nº 2.464 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Revoga o inciso IX do art. 103 da Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007.

Portaria SE/MEC nº 912 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 103 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MC nº 474 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dispõe sobre a Consulta Pública para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV no Estado de Minas Gerais.

Portaria SAS nº 257 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria SEAP nº 23 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Torna pública a relação nominal das embarcações pesqueiras inscritas no Estado de Santa Catarina, não pré-selecionadas no processo seletivo para a concessão de permissões de pesca de arrasto para a captura de camarão sete barbas, no litoral sudeste e sul, de que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 27 de julho de 2007.

Portaria SRH nº 1.900 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 74 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MEC nº 761 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos de que trata a Portaria MEC nº 1.110 de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 75 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

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