O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nºs 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2008

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Minas Gerais, safra 2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

1. NOTA TÉCNICA

O Estado de Minas Gerais é o terceiro maior produtor de banana, contribuindo com quase 10% da produção nacional. Por ser uma cultura originaria de regiões equatoriais, a banana é muito sensível à baixa temperatura.

A faixa de temperatura ótima para o desenvolvimento das bananeiras comerciais é de 26 a 28ºC, com mínima não inferior a 15ºC e máxima não superior a 34ºC. Acima de 35ºC o desenvolvimento é inibido.

A cultura da banana apresenta elevada demanda hídrica. As maiores produções estão associadas a uma precipitação total anual de 1.900 mm, bem distribuída no decorrer do ano.

Deficiência hídrica, especialmente nas fases de diferenciação floral e início da frutificação, são altamente prejudiciais à cultura.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos ao cultivo e os períodos de plantio, com menor risco climático, para a cultura no Estado de Minas Gerais.

Para essa identificação foi realizado um balanço hídrico decendial da cultura. Utilizou-se uma capacidade máxima de armazenamento de água de 100 mm para o solo tipo 1 e de 125 mm para os solos tipos 2 e 3. Os dados climáticos utilizados foram extraídos de séries com média de 20 anos de dados diários registrados nas estações meteorológicas do Estado.

Foram adotados os seguintes critérios para a indicação do cultivo da bananeira em condições de sequeiro:

- Probabilidade igual ou superior a 75% de ocorrência de temperatura mínima superior a 8ºC;

- Probabilidade inferior a 20% de ocorrência de geadas; e

- Deficiência hídrica anual menor ou igual a 80 mm em 80% dos anos avaliados .

Foram considerados aptos ao cultivo sem irrigação, os municípios que apresentaram, em pelo menos 20% de sua área, condições climáticas dentro dos critérios de aptidão adotados.

Municípios que apresentaram condições de temperatura dentro dos critérios adotados e restrições hídricas para o plantio da banana, o cultivo foi indicado com a prática de irrigação suplementar.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de banana no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal);

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de banana, as cultivares de banana registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 e o Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

4. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

Período de plantio: de 1º de outubro a 31 de janeiro, nos solos Tipos 2 e 3.

A relação de municípios do Estado de Minas Gerais aptos ao cultivo de banana foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

A época de plantio indicada para cada município não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

MUNICÍPIOS APTOS AO PLANTIO DA BANANEIRA EM CONDIÇÕES DE SEQUEIRO

MUNICÍPIOS: Aguanil, Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Alpinopólis, Alterosa, Alto Rio Doce, Andradas, Andrelândia, Antônio Carlos, Aracitaba, Araxá, Arceburgo, Areado, Baependi, Bandeira do Sul, Barbacena, Barão dos Cocais, Barroso, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Boa Esperança, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus da Penha, Bom Sucesso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caeté, Caldas, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo Belo, Campo do Meio, Campos Gerais, Cana Verde, Capela Nova, Capetinga, Capitólio, Caranaíba, Carandaí, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Carvalhópolis, Casa Grande, Cássia, Caxambu, Chácara, Chiador, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otoni, Cristina, Cruzília, Delfinópolis, Desterro do Melo, Divisa Nova, Dom Viçoso, Dores de Campos, Elói Mendes, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Ewbank da Câmara, Fama, Fortaleza de Minas, Goianá, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guarará, Guaxupé, Heliodora, Ibertioga, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Ingaí, Ipuiúna, Itabira, Itajubá, Itamogi, Itanhandu, Itaú de Minas, Itumirim, Itutinga, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juiz de Fora, Juruaia, Lagoa Dourada, Lambari, Lavras, Lima Duarte, Luminárias, Machado, Madre de Deus de Minas, Mar de Espanha, Maria da Fé, Mário Campos, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Mercês, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Muzambinho, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Resende, Nova União, Olaria, Oliveira Fortes, Ouro Fino, Paiva, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa-Vinte, Passos, Pedralva, Pedro Teixeira, Pequeri, Perdões, Piau, Piedade do Rio Grande, Piranguçu, Piranguinho, Piumhi, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Pratápolis, Ressaquinha, Ribeirão Vermelho, Rio Novo, Rio Pomba, Rio Preto, Rochedo de Minas, Sabará, Sacramento, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, Santos Dumont, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São João da Mata, São João Del Rei, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José do Alegre, São Lourenço, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Senador Cortes, Senador José Bento, Senhora dos Remédios, Serrania, Silvianópolis, Simão Pereira, Soledade de Minas, Tabuleiro, Tapira, Tiradentes, Tocos do Moji, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Vargem Bonita, Varginha e Virgínia.

MUNICÍPIOS APTOS AO PLANTIO DA BANANEIRA COM O USO DE IRRIGAÇÃO SUPLEMENTAR

MUNICÍPIOS: Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Além Paraíba, Almenara, Alpercata, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Angelândia, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçaí, Araçuaí, Araguari, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Arcos, Argirita, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Baldim, Bambuí, Bandeira, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barra Longa, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Binfinópolis de Minas, Biquinhas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bonfim, Bonito de Minas, Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Brumadinho, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Camacho, Campanário, Campina Verde, Campo Azul, Campo Florido, Campos Altos, Canaã, Canápolis, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capelinha, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Caputira, Caraí, Carangola, Caratinga, Carbonita, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Cascalho Rico, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Cipotânea, Claro de Poções, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição das Alagoas, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Cônego Marinho, Confins, Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Contagem, Coração de Jesus, Cordisburgo, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Córrego Danta, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristais, Cristália, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delta, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionisio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dona Eusébia, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Durandé, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Faria Lemos, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilâdia, Galiléia, Glaucilândia, Goiabeira, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães, Guaraciaba, Guaraciama, Guarani, Guarda-Mor, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Iapu, Ibiá, Ibiracatu, Ibiraí, Ibirité, Icaraí, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Imbé de Minas, Indaiabira, Indianópolis, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itacambira, Itacarambi, Itaguara, Itaipé, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaúna, Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Iturama, Jaboticatubas, Jacinto, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária, Japaraíba, Japonvar, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitaí, Jequitibá, Jequitinhonha, Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juramento, Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lamim, Laranjal, Lassance, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Limeira do Oeste, Lontra, Luisburgo, Luislândia, Luz, Machacalis, Malacacheta, Manga, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Maravilhas, Mariana, Marilac, Marliéria, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Cardoso, Matipó, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel, Mesquita, Minas Novas, Mirabela, Miradouro, Miraí, Miraravânia, Moeda, Moema, Monjolos, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Monte Formoso, Montes Claros, Morada Nova de Minas Morro da Garça, Morro do Pilar, Muriaé, Mutum, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olhos-d'Água, Oliveira, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Paineiras, Pains, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraopeba, Passa Tempo, Passabém, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pequi, Perdigão, Perdizes, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo-d'Água, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui, Planura, Pocrane, Pompeu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Porto Firme, Poté, Prata, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende Costa, Resplendor, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Vermelho, Ritápolis, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubelita, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gotardo, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Rio Preto, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Firmino, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Sericita, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serranópolis de Minas, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Simonésia, Sobrália, Taiobeiras, Taparuba, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiros, Tocantins, Tombos, Três Marias, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruanã de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Varjão de Minas, Várzea do Palma, Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco e Volta Grande.