O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no PA nº 11.323/2009,

Resolve:

Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Corregedoria para a Assessoria de Assuntos Corporativos da Corregedoria.

Des. NIVIO GERALDO GONÇALVES