O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no PA nº 11.444/2009,

Resolve:

Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria para o Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Des. NIVIO GERALDO GONÇALVES