A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 052/2009, de 06 de maio de 2009, do Município de Santa Rosa do Piauí, devidamente homologado pelo Decreto nº 13.680, de 26 de maio de 2009, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 5.9050.002091/2009-11,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Santa Rosa do Piauí, zona urbana: Bairro Baixa Fria, Bairro Santo Antonio, Bairro Pé da Serra, Bairro Tanque, Bairro Alto Bela Vista, Bairro Berlenga, Bairro Centro; zona rural: Localidades: Corrente, Lagoa dos Morros, Rio Verde, Lages, Bananeira, Pau D'Arco, Juazeiro, Bom Jardim, Lagoa da Estrada, Gentil, Malhada Grande, Escondido, Barra do Rio, Cachoeira, Jabuti, Geroma e Alto Formoso, conforme o Formulário de Avaliação de Danos, constante do referido Processo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 06 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE