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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 58 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MP nº 490 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MEC nº 1.193 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Fixa a distribuição das autorizações para provimento de 721 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 352 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria SVS nº 157 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Institui Grupo de Trabalho para Elaboração do Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), bem como critérios para definição dos Municípios Sentinelas em Saúde do Trabalhador.

Portaria STF nº 271 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 263, de 4 de dezembro de 2009.

Portaria CGZA nº 410 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Pernambuco, safra 2010.

Portaria SECOM nº 116 de 17/12/2009

Dispõe sobre a edição de manuais de uso da marca do governo federal e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 411 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Paraíba, safra 2010.

Portaria MDS nº 411 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria FNS nº 781 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 17.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 484 de 2008.

Portaria TSE nº 96 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Comunica que no período de 21.09.2009 a 06.01.2010, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Portaria CGZA nº 412 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Alagoas, safra 2010.

Portaria FNS nº 782 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 07.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 678 de 2008.

Portaria FNS nº 783 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 29.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 701 de 2008.

Portaria SAS nº 455 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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