Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 228 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MP nº 479 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria DENATRAN nº 659 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Altera a Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que dispõe sobre as modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Portaria MCid nº 526 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DGE nº 4 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera as modalidades de aplicação que especifica, visando ao atendimento de projeto voltado para a área de modernização de bibliotecas públicas.

Portaria CNJ nº 666 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Institui o Plantão Nacional do Judiciário no Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MCid nº 528 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MCid nº 529 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria STN nº 756 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de dezembro de 2009.

Portaria STN nº 757 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre a elaboração do Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, que integra o Relatório de Gestão Fiscal - RGF.

Portaria COMAER nº 1.162 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Reformula o Sistema de Correio Aéreo Nacional.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 91 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria FINEP nº 15 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Ministério da Ciência e da Tecnologia - MCT, UG 240101-Gestão 00001, no valor de até R$ 8.250.000.000,00 (oito milhões, duzentos e cinqüenta mil reais).

Portaria ANA nº 300 de 17/12/2009

Promove a Terceira Edição do Prêmio ANA.

Portaria MP nº 489 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II, IV, VI e VII da Portaria Interministerial MP/MF Nº 64, de 30 de março de 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »