Notas:

1) Revogada pelas Portarias SECOM nºs 117, de 29.11.2011, DOU 31.11.2011 e 116, de 29.11.2011, DOU 31.11.2011 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Subchefe-Executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Estrutura Regimental da SECOM, aprovada pelo Decreto nº 6.377, de 19 de fevereiro de 2008 , e com fundamento nos arts. 35 e 37 da Instrução Normativa SECOM-PR nº 1, de 8 de maio de 2009 , no § 2º do art. 11 e no art. 19 da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 16 de dezembro de 2009 ,

Resolve:

Art. 1º Ficam aprovados o Manual de Uso da Marca do Governo Federal, o Manual de Uso da Marca do Governo Federal -Obras e o Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Patrocínios.

Art. 2º Os manuais a que se refere o art. 1º desta Portaria estarão disponíveis no endereço http://www.secom.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OTTONI FERNANDES JR"