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Portaria MS nº 3.093 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 3.094 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza.

Portaria MS nº 3.095 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de vacinação Anti-rábica Animal.

Portaria MS nº 3.096 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria MS nº 3.098 de 16/12/2009

Prorroga para 30 de junho de 2010, o prazo definido pela Portaria nº 1.769/GM, de 5 de agosto de 2009 .

Portaria SOF nº 79 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SEDEC nº 1.094 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Acaraú-CE.

Portaria SOF nº 80 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 1.095 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pacujás-CE.

Portaria SEDEC nº 1.096 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Matinha-MA.

Portaria ANCINE nº 347 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Descentraliza a importância de R$ 1.030.000,00 (hum milhão e trinta mil reais) para a Cinemateca Brasileira.

Portaria SEDEC nº 1.097 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Poção de Pedras-MA.

Portaria SEDEC nº 1.098 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Baraúna-RN.

Portaria SEDEC nº 1.099 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN.

Portaria PGF nº 1.294 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

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