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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 457 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e IV da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria PGF nº 1.269 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Revoga o art. 2º caput e parágrafo único da Portaria PGF nº 69 de 2008.

Portaria PGF nº 1.273 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.274 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Altera o § 2º do art. 1º da Portaria PGF nº 1.080, de 27 de outubro de 2009.

Portaria CGZA nº 380 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo sequeiro no Estado do Paraná, safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 796 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 695 de 2008.

Portaria SESu nº 1.748 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria FNS nº 799 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 11.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 323 de 2008.

Portaria CGZA nº 382 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo sequeiro no Estado de Santa Catarina, safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 383 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, ano safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 801 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 11.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 318/2008.

Portaria FNS nº 716 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 11.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 539/2007.

Portaria FNS nº 802 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 11.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 489/2008.

Portaria CGZA nº 384 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, ano safra 2009/2010.

Portaria SE/MEC nº 1.314-A de 11/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Prorroga, até 13 de dezembro de 2009, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação.

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