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Portaria AGU nº 1.635 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Dispõe sobre a apresentação de documentos e exames médicos pré-admissionais, e dá outras providências.

Portaria SECIS nº 8 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Divulga as orientações e os requisitos para a apresentação, análise e seleção de projetos a serem apoiados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, com recursos alocados no Orçamento Geral da União, e executados mediante convênios ou instrumentos congêneres firmados a partir de 01 de janeiro de 2010.

Portaria SECIS nº 9 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Aprova os valores máximos que poderão ser pagos, a título de hora técnica ou remuneração mensal, por serviços prestados no âmbito de projetos apoiados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social e executados mediante convênios ou instrumentos congêneres firmados a partir de 01 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 565 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 566 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 80.054,45 (oitenta mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Rondonia/RO.

Portaria FNS nº 567 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal de São Paulo/SP.

Portaria CGZA nº 289 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria INSS/PGF nº 395 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Fixa a equivalência de cargos para a realização de acordos no âmbito da PFE/INSS.

Portaria CGZA nº 290 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria STJ nº 821 de 16/11/2009

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2009 (terça-feira).

Portaria CGZA nº 291 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra2009/2010.

Portaria PGF nº 1.143 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Piauí a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.144 de 16/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais à Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Belo Horizonte/MG.

Portaria MinC nº 107 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Estabelece a unidade de ouvidoria no âmbito do Ministério da Cultura, as atribuições de seus servidores e dá outras providências.

Portaria MDIC nº 201 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a Proposta Orçamentária da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Brasil - APEX-BRASIL.

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