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Portaria MMA nº 404 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho de Florestas Nacionais da BR 163 - GT FLONAS BR 163, com o objetivo de coordenar a elaboração de propostas de consolidação e de instrumentos de gestão das Florestas Nacionais do Amana, do Crepori, de Altamira, do Jamaxin, de Trairão e de Itaituba I e II, no Estado do Pará.

Portaria MPS nº 300 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Estabelece, para o mês de novembro de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SAF/ANAC nº 2.151 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Dispõe sobre cópias de documentos sob a gestão e guarda das Unidades da ANAC.

Portaria MMA nº 408 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Altera a Portaria MMA nº 284 de 2009.

Portaria MTE nº 2233 DE 17/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Altera o Anexo I e o artigo 11 da Portaria MTE nº 1.510 de 2009.

Portaria MDS nº 381 de 17/11/2009

Institui o Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero e dá outras providências.

Portaria CJ/MinC nº 2 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Dispõe sobre as manifestações jurídicas da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, quando se tratar de parecer, nota, informação ou despacho.

Portaria FNS nº 569 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 589 de 2008.

Portaria FNS nº 570 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 515 de 2008.

Portaria FNS nº 571 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 518 de 2008.

Portaria FNS nº 572 de 17/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 19.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 310 de 2008.

Portaria MS nº 2.832 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Contagem (MG).

Portaria MS nº 2.833 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Castanhal (PA).

Portaria MS nº 2.834 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Igarapé (MG).

Portaria MS nº 2.835 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Esmeraldas (MG).

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