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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 1.067 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CAPES nº 158 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Altera o Regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos (PAAP), aprovado no Anexo da Portaria CAPES nº 34, de 19 de julho de 2001.

Portaria AGU nº 1.621 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Altera dispositivos da Portaria nº 342, de 7 de julho de 2003, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 275 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Piauí, safra 2009.

Portaria CGZA nº 276 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Ceará, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 375 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Aprova o roteiro a ser utilizado na elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS.

Portaria SPOA/SE/MT nº 1 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Delega as competências de órgão setorial de contabilidade previstas no art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, à Coordenação de Contabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Portaria SAS nº 376 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Distonias Focais e Espasmo Hemifacial.

Portaria CGZA nº 277 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Maranhão, safra 2009.

Portaria SAS nº 377 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Espasticidade.

Portaria SE/MEC nº 1.256 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SAS nº 381 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos 04.15.04.001-9 - Cateterismo de veia central por punção e 04.06.02.017-5 - Instalação de cateter venoso de longa permanência totalmente implantável.

Portaria SOF nº 65 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MT nº 2 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Delega as competências de órgão setorial de contabilidade previstas no art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, à Setorial Contábil do Departamento do Fundo da Marinha Mercante - DEFMM/SFAT/SE.

Portaria SOF nº 66 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Saúde.

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