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Portaria DPC nº 165 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Celebra acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada CERTIFICADORA BRASILEIRA E EMBARCAÇÕES E SISTEMAS.

Portaria SEDEC nº 990 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco de Paula - RS.

Portaria PGF nº 1.108 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e as respectivas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em matéria de benefícios e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 991 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Jerônimo - RS.

Portaria SEDEC nº 992 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Selbach - RS.

Portaria SEDEC nº 993 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sinimbu-RS.

Portaria SEDEC nº 994 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tucunduva - RS.

Portaria SEDEC nº 995 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaiópolis-SC.

Portaria SEDEC nº 996 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Monte Castelo - SC.

Portaria SEDEC nº 997 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Navegantes - SC.

Portaria PGF nº 1.118 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SEDEC nº 998 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sombrio-SC.

Portaria MDIC nº 195 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorgar competência à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI para formular, executar e/ou gerir projetos contemplados no Programa II "Desenvolvimento da Competitividade", itens I, IV e VI do art. 30 da Decisão do Conselho do Mercado Comum - CMC 24/2005 e nos termos do art. 1º da Decisão do Conselho do Mercado Comum - CMC nº 11/2009.

Portaria SAF nº 23 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

Portaria ICMBio nº 87 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Rio Unini/AM.

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