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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAF nº 19 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Estabelece que os agentes financeiros operadores deverão enviar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - SAF/MDA os dados referentes aos contratos "em ser", aos contratos em atraso e aos contratos baixados dos registros dos agentes financeiros dessa linha de crédito de cada município em que operam.

Portaria INCRA nº 278 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo de NOVA BATALHINHA.

Portaria MTE nº 1715 DE 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Cria a Matriz de Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional ofertadas pelas entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no art. 8º do Decreto nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005.

Portaria STN nº 557 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2009.

Portaria SAS nº 318 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MT nº 193 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério dos Transportes relativo ao período de 1º de março de 2009 a 31 de agosto de 2009, e fixa as metas para avaliação, relativa ao período de 1º de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.

Portaria COMAER nº 913 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Dispõe sobre o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Portaria COMAER nº 914 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Aprova a edição da ICA 39-22 "Instrução Reguladora do Quadro de Soldados".(*).

Portaria ANEEL nº 1.337 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Aprova o Manual do Programa Regular de Fiscalização no Operador Nacional do Sistema Elétrico - NOS.

Portaria COMAER nº 915 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Aprova a reedição da Instrução que disciplina as Inspeções de Vigilância da Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.(*).

Portaria ANEEL nº 1.356 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Aprova o Manual do Programa Regular de Fiscalização na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Portaria FINEP nº 11 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o MCT.

Portaria MEC nº 918 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Estabelece o quantitativo máximo de concessão do Adicional por Plantão Hospitalar no âmbito do Ministério da Educação, nos termos do art. 5º do Decreto nº 6.863, de 28 de maio de 2009 e do § 2º do art. 1º da Portaria MPOG nº 309, de 17 de setembro de 2009, e estabelece regras complementares e específicas.

Portaria AGU nº 1.376 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Defere o pedido do candidato que, aprovado no concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, da respectiva Carreira de Procurador Federal.

Portaria TST nº 226 de 21/09/2009

Transfere para o dia 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

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