O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando que consta do Processo nº 6.7004.000139/2009-31,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição ICA 121-10 "Inspeções de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 350/GC3, de 29 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2009, Seção 1, página 13.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).