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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 315 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o Tipo de Financiamento de Média e Alta Complexidade - MAC.

Portaria MT nº 192 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Roraima para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MEC nº 916 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008.

Portaria MEC nº 917 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Ficam redistribuídos para as instituições federais de ensino superior, de conformidade com os Anexos I, II, III, IV e V à presente Portaria, os códigos de vaga neles mencionados.

Portaria MinC nº 68 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares - FCP.

Portaria STF nº 197 de 18/09/2009

Transfere para 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria IPEA nº 378 de 20/09/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Institui o Prêmio "20 anos da revista PPP - IPEA 45 anos".

Portaria INMETRO nº 265 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que estabelecerá as exigências técnicas e metrológicas, aplicáveis aos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel, e a metodologia de comercialização de GLP através desses sistemas, dentre outras disposições.

Portaria INMETRO nº 267 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas.

Portaria INMETRO nº 268 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Determina que, em havendo informação sobre potência sonora de equipamentos cuja função seja emitir som, comercializados no mercado nacional, esta deve ser expressa em watts RMS (Root Mean Square).

Portaria RFB nº 2264 DE 21/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Disciplina o acesso às informações dos estoques nacionais, a solicitação e a incorporação de mercadorias apreendidas no âmbito das unidades administrativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 2.265 de 21/09/2009

Estabelece diretrizes para destinação de mercadorias apreendidas a órgãos públicos e a entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Portaria RFB nº 2.270 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Altera Anexo da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria IBAMA nº 18 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Institui, no âmbito da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado do Espírito Santo, Câmara de Ordenamento da Pesca e Recursos Vivos Marinhos - COPESCA.

Portaria CNJ nº 625 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Transfere para o dia 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público.

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