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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SENASP nº 27 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Cria o Estandarte Histórico do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 208 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria SECEX nº 28 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Dispõe sobre operações de drawback e importação.

Portaria SENASP nº 28 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Cria a Bandeira Insígnia de Direção do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.

Portaria SG/CNJ nº 1 de 14/09/2009

Atribui, por subdelegação, ao Subsecretário de Gestão de Pessoas competência que especifica.

Portaria MF nº 469 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria TCU nº 287 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 70 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO).

Portaria MP nº 292 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 294 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Altera a Portaria MP nº 267 de 2009.

Portaria MP nº 295 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Altera a Portaria MP nº 283 de 2009.

Portaria IBAMA nº 15 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Institui Grupo de Trabalho no âmbito de Procuradoria Federal Especializada do IBAMA Sede, composto por uma equipe técnica que será responsável pela análise técnica dos autos de infração a cargo da presidência do IBAMA e Câmara Recursal prevista na Instrução Normativa IBAMA nº 14, de 15 de maio de 2009.

Portaria MS nº 2.154 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria DPC nº 113 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC.

Portaria STN nº 540 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de julho de 2009.

Portaria DPC nº 114 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

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