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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.086 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 162 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Torna público o Plano de Metas 2009 do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

Portaria SOF nº 47 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria SPOA nº 121 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, e dá outras providências.

Portaria JBRJ nº 99 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Aprova o Plano de Metas para Tecnologia da Informação do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ para o biênio 2009/2010.

Portaria CGU nº 1.798 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Aprova a descentralização de recursos à Imprensa Nacional da funcional programática 04.122.1173.2272.0001, no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).

Portaria PGT nº 351 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Altera o Anexo Único da Portaria PGT nº 252 de 2005.

Portaria SOF nº 49 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, e da Lei nº 12.018, de 12 de agosto de 2009, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional.

Portaria PGT nº 352 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Transfere a Procuradoria do Trabalho no Município de Caldas Novas/GO para o município de Luziânia/GO.

Portaria PGT nº 353 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Transfere a Procuradoria do Trabalho no Município de São Félix do Araguaia/MT para o município de Água Boa/MT.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 124 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Estabelece os limites de movimentação e empenho às Unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o presente exercício, de que trata a Portaria Interministerial nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MAPA nº 739 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SAS nº 299 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Atualiza, no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a Tabela de Tipo de Estabelecimento, incluindo ao Tipo de Estabelecimento 07- Hospital Especializado - os subtipos de estabelecimento.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 97 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DEST nº 19 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, fixado pela Portaria nº 12, de 25 de junho de 2008.

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