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Exibindo: 7838 normas.

Portaria TSE nº 648 de 09/09/2009

Institui a Comissão Avaliadora dos Testes de Segurança no Sistema Eletrônico de Votação, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 649 de 09/09/2009

Institui Comissão Disciplinadora dos Testes de Segurança no Sistema Eletrônico de Votação, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 392 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 668 de 2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SFB nº 68 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Torna público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, do Serviço Florestal Brasileiro.

Portaria SE/MS nº 393 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria INMET nº 71 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Publica o Plano de Metas 2009 do Instituto Nacional de Meteorologia.

Portaria IFET-Goiano nº 329 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos.

Portaria IPHAN nº 594 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre o Plano de Metas de Tecnologia da Informação.

Portaria MCT nº 759 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

Portaria MS nº 2.122 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dois Municípios do Estado do Ceará, um Município do Estado de Mato Grosso, vinte e sete Municípios do Estado da Paraíba, um Município do Estado do Piauí, seis Municípios do Estado de Rondônia , seis Municípios do Estado de Santa Catarina e um Município do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria INPI nº 337 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Aprova o Plano de Metas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MC nº 691 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Alteração da Portaria MC nº 667 de 2009.

Portaria CNJ nº 615 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Constitui o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário.

Portaria CNJ nº 616 de 10/09/2009

Constitui Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname. (NR).

Portaria SE/MS nº 372 de 10/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MG.

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