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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MMA nº 80 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Divulga o Plano de Metas aprovado pelo Comitê de Tecnologia da Informação do MMA.

Portaria AGU nº 1.292 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Dispõe sobre as unidades de difícil provimento da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.

Portaria AGU nº 1.293 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Dispõe sobre a distribuição dos cargos da Carreira de Advogado da União nas respectivas Categorias, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 1.294 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Determina a verificação do enquadramento de ações judiciais constantes dos registros da Advocacia-Geral da União às situações descritas nos pareceres normativos e nas súmulas do Advogado-Geral da União e dá outras providências.

Portaria MinC nº 65 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Publica a reprodução integral do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, com alterações.

Portaria SOF nº 50 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria TSE nº 650 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Fica aberto crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 550.137,00 (quinhentos e cinquenta mil, cento e trinta e sete reais).

Portaria FUNARTE nº 257-A de 11/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado do Piauí.

Portaria FUNARTE nº 257-B de 11/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado da Paraíba.

Portaria FNS nº 521 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 697 de 2007.

Portaria FNS nº 522 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 24.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 381 de 2008.

Portaria FNS nº 523 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 12.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 324 de 2008.

Portaria FNS nº 526 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Prorroga, até 30.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 413 de 2004.

Portaria FNS nº 527 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Prorroga, até 14.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 438 de 2008.

Portaria SE/MS nº 403 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 740 de 2008, relativa à descentralização de recursos para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos/DF.

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