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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MPA nº 41 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP/PR nº 16, de 11 de fevereiro de 2009.

Portaria MP nº 267 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e noventa e quatro cargos de nível intermediário e superior do Plano especial de Cargos da Cultura para o Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Portaria FNS nº 492 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727 de 2006.

Portaria MDIC nº 161 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Fórum de Competitividade de Biotecnologia.

Portaria SESu nº 1.295 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.296 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria IFET-Farroupilha nº 121 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Retifica a Portaria IFET-Farroupilha nº 118 de 2009.

Portaria SVS nº 141 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Institui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório para Controle de Qualidade de Testes Laboratoriais para o Diagnóstico e Monitoramento do HIV/Aids e das DST - CTALCQ.

Portaria SVS nº 142 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Institui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório em Diagnóstico e Monitoramento em HIV/Aids - CTALDM.

Portaria MPA nº 35 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP/PR nº 16, de 11 de fevereiro de 2009.

Portaria MPA nº 36 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2009.

Portaria MF nº 434 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera o caput do art. 1º da Portaria/MF nº 365, de 8 de julho de 2009.

Portaria MPA nº 37 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP nº 22, de 20 de fevereiro de 2009.

Portaria MF nº 435 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera o caput do art. 1º da Portaria/MF nº 366, de 8 de julho de 2009.

Portaria MF nº 436 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera o caput do art. 1º da Portaria/MF nº 367, de 8 de julho de 2009.

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