Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria ICMBio nº 69 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Purus, localizada no estado do Amazonas/AM.

Portaria ICMBio nº 70 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Mapiá-Inauini, localizada no estado do Amazonas/AM.

Portaria STN nº 479 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2009.

Portaria MJ nº 2.735 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Declara de posse permanente do grupo indígena Mura a Terra Indígena ARARY.

Portaria MP nº 260 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MJ nº 2.736 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Disciplina a gestão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria AGU nº 1.153 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus/BA.

Portaria IFET-RJ nº 759 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

Portaria IFET-MG nº 92 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Portaria IFET-MG-Norte nº 92 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Portaria CNJ nº 607 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Estabelece que as servidoras e estagiárias gestantes ficam liberadas de comparecimento às dependências do Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Portaria SE/MAPA nº 77 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Marabá-PA - UTRA-MAR/DT-PA.

Portaria SESu nº 1.267 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Descentraliza, por destaque, Crédito Orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MPA nº 31 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009.

Portaria IPEA nº 248 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Altera, acresce e revoga dispositivos à Portaria IPEA nº 190, de 28 de maio de 2008 para detalhar os procedimentos de recrutamento e seleção de bolsistas do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »