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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 622 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MCid nº 188 de 01/06/2009

Aprova os procedimentos e normas relativos à realização da Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior do Ministério das Cidades - MCidades, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho em Atividades de Infraestrutura - GDAIE.

Portaria SAF nº 9 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2007-2008 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra.

Portaria MCid nº 190 de 01/06/2009

Institui a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho do Ministério das Cidades - CAD.

Portaria DEST nº 10 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema Banco do Brasil, fixado pela Portaria DEST nº 2, de 5 de janeiro de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 50 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria STF nº 103 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere à Portaria nº 79, de 7 de abril de 2009.

Portaria AGU nº 733 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Prorroga, por sessenta dias, a contar da publicação desta Portaria, o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria AGU nº 474, de 1º de abril de 2009.

Portaria MIN nº 125 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 126 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Santa Catarina - SC.

Portaria MIN nº 127 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Santa Catarina - SC.

Portaria MPS nº 151 DE 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Estabelece para o mês de maio de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria PGF nº 536 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Uberaba/MG.

Portaria PGF nº 537 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e as Procuradorias Federais Especializadas junto ao IBAMA e INSS em Araçatuba/SP.

Portaria MF nº 239 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

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