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Portaria SE/MEC nº 574 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria PGF nº 521 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Colatina-ES.

Portaria PGF nº 522 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte a representação judicial do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria MP nº 126 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Disciplina o afastamento de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG para participar de Programa de Capacitação de Longa Duração - PCLD, no País ou no exterior.

Portaria PGF nº 523 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no Processo Judicial nº 2009.35.00.005103-3, em trâmite na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás.

Portaria PGF nº 524 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SETEC nº 151 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MIN nº 128 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pedro Osório - RS.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 25 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 455.545,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MIN nº 129 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pelotas - RS.

Portaria STN nº 297 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2009.

Portaria DEPENS nº 156 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera dispositivo nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 2/2009 (IE/EA EAGS - "B" 2/2009), aprovada pela Portaria DEPENS nº 157-T/DE-2, de 22 de setembro de 2008, publicada na Seção 1 do DOU nº 183, de 22 de setembro de 2008, na página 22. (*).

Portaria MC nº 338 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Autoriza a abertura de editais de licitação para outorga de permissões e concessões para exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens nas localidades que especifica.

Portaria SE/MEC nº 620 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 621 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

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