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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 1.129 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Institui o Grupo Técnico de acompanhamento do processo de desenvolvimento nacional do Oseltamivir.

Portaria MP nº 125 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria DPU nº 172 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Convoca para a reunião da 103ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que será realizada em 3 de junho de 2009.

Portaria CD nº 12 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Abre no Orçamento Fiscal da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

Portaria STN nº 289 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2009.

Portaria CGU nº 1.031 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União.

Portaria ICMBio nº 39 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Aprova alterações na composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

Portaria SAS nº 178 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Reclassifica o hospital que especifica conforme previsto no Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS.

Portaria MTur nº 92 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Aprova as condições de operacionalização do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 610 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria SE/MEC nº 611 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria MTE nº 859 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Prorroga por mais cento e oitenta dias o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho de que trata a Portaria MTE nº 1.001, de 2008.

Portaria STI nº 1 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Cria, no âmbito do MDIC, o Comitê Consultivo previsto no Ajuste Complementar de Cooperação Relativo ao Projeto "ALA/BRA/2004/006-189 - Apoio à Inserção Internacional das PMEs Brasileiras".

Portaria MDA nº 29 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Fica instituída a Declaração de Aptidão ao Pronaf Provisória, DAP-P, destinada a identificar a unidade familiar dos agricultores que não tenham suas Demandas Qualificadas atendidas.

Portaria MCT nº 378 de 29/05/2009

Estabelece diretrizes para utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

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