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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DEPENS nº 141-T de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2010 (IE/EA CPCAR 2010). (*).

Portaria MTE nº 802 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Estabelece o Cadastro Eletrônico de Entidades Requerentes de Autorização para Trabalho de Estrangeiros - CERTE no Brasil, junto à Coordenação-Geral de Imigração - CGIg.

Portaria ICMBio nº 33 de 14/05/2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I.

Portaria ICMBio nº 34 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba II.

Portaria CJF nº 35 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria CJF nº 3, de 22 de janeiro de 2009.

Portaria ICMBio nº 35 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, incluindo a proposta para a zona de amortecimento.

Portaria PGFN nº 812 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Autoriza, excepcionalmente, a suspensão das atividades na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional na cidade de Santarém, de 14 a 18 de maio de 2009.

Portaria SEAP nº 68 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações, referente ao período de 01.05.2009 a 31.12.2009.

Portaria ICMBio nº 36 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Estabelece as normas que regem as atividades a serem desenvolvidas no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Portaria ICMBio nº 37 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Aprova o Manual de Procedimentos para a celebração de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Cooperação, Termos de Parceria e, no que couber, para Termos de Reciprocidade pelo ICMBio.

Portaria SAS nº 149 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 150 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 525 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Bonifácio/SC.

Portaria SEDEC nº 526 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tubarão/SC.

Portaria SEDEC nº 527 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Turvo - SC.

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