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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 369 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 156 de 2008.

Portaria UFSM nº 54.918 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Prorroga a validade do Concurso Público para Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, na classe que especifica. .

Portaria FNS nº 370 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 30.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 160 de 2008.

Portaria ICMBio nº 28 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Cria a Reserva Particular do patrimônio Natural - RPPN Reserva Terravista II.

Portaria MAPA nº 339 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Estabelece os preços mínimos básicos para os cafés arábica e robusta da safra 2008/2009, com seus respectivos valores.

Portaria SUDAP nº 17 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Autoriza a concessão de Permissão Provisória de Pesca, para atuar na captura da tainha (Mugil platanus e M. Liza), pelo método de cerco, no litoral Sudeste/Sul.

Portaria SOF nº 29 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria ICMBio nº 29 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Crepori, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria FNS nº 374 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 09.09.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 139/2008.

Portaria SUDAP nº 18 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Cancela, de ofício, as Permissões de Pesca para o cerco de sardinha-verdadeira das embarcações que especifica.

Portaria FNS nº 375 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 30.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 159/2008.

Portaria SESu nº 700 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 30 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Amana, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria ICMBio nº 31 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Altamira, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria ICMBio nº 32 de 14/05/2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Trairão, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do plano de manejo desta Unidade'e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

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