A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 002/2009, de 3 de janeiro de 2009, do Município de Turvo, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.086, de 5 de fevereiro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000443/2009-02,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Turvo, na área urbana, nos seguintes bairros: Vila Manenti, Imigrantes, Centro, Cidade Alta, São Cristóvão, Santa Luzia e São Luiz; na área rural, nas seguintes localidades: Morro do Meio, Morro Azul II, Rio Cachorrinho, Rio Aparecida, Ponte Alta, Vila São José, São Felipe, Vila Progresso, Rodeio da Areia, Nova Esperança, Linha Contessi, Morro Boa Vistinha, Itoupava Segunda, Poço da Lontra, Turvo Baixo, Morro Chato e Vila Pazini, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 3 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 92, de 18 de maio de 2009, Seção 1, página 52, com incorreção no original.