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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 478 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jaguaruana/CE.

Portaria SEDEC nº 479 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jardim/CE.

Portaria MS nº 1.020 de 13/05/2009

Estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 70 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Estabelece os limites de movimentação e empenho às Unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o presente exercício, de que trata a Portaria Interministerial nº 64, de 30 de março de 2009, relativos às dotações orçamentárias.

Portaria CIRM nº 173 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Atualiza a composição do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE).

Portaria SEDEC nº 480 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Portaria ICMBio nº 38 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera o nome da RPPN Estação Veracruz, reconhecida pela Portaria IBAMA nº 149 de 1998, a qual passará a ser denominada RPPN Estação Veracel, e dá outras providências. .

Portaria INMETRO nº 128 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Prorroga, até 31.05.2010, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248, de 17 de julho de 2008.

Portaria AN nº 40 de 14/05/2009

Cria o Conselho Consultivo do Memórias Reveladas - Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985).

Portaria ICMBio nº 40 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Amplia a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Rio das Lontras, criada por meio da Portaria nº 34, de maio de 2005.

Portaria PGF nº 487 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará - UFC à Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFET/CE, nos termos em que especifica.

Portaria FNS nº 366 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 158 de 2008.

Portaria AN nº 41 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Cria a Comissão de Altos Estudos do Memórias Reveladas - Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985).

Portaria DIGET/SE/MTur nº 41 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria ICMBio nº 27 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Cria a Reserva Particular do patrimônio Natural - RPPN Reserva Terravista I.

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