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Exibindo: 7838 normas.

Portaria AEB nº 97 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MIN nº 79 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 80 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 81 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria ICMBio nº 21 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Inclui no art. 2º da Portaria ICMBio nº 3, de 6 de fevereiro de 2009.

Portaria ICMBio nº 22 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jamari-RO, criado pela Portaria IBAMA nº 18, de 11 de abril de 2003, com vistas a sua renovação.

Portaria ICMBio nº 23 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN PEDRA DA ÁGUIA, de interesse público e em caráter de perpetuidade, registros na comarca de Urubici/SC.

Portaria SOF nº 23 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SAS nº 127 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência abril/09, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SEDEC nº 398 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco do Sul/SC.

Portaria SAS nº 128 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência abril/2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SEDEC nº 360 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Campos dos Goytacases/RJ.

Portaria SEDEC nº 361 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Piraí/RJ.

Portaria AGU nº 597 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos/SP.

Portaria SEDEC nº 362 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Jardim de Angicos/RN.

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